Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (9) a conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs 257/2023 e
Com isso, usuários vão pagar apenas pelo trecho percorrido em cada rodovia. O projeto que implanta o sistema de pagamento por quilômetro rodado nas rodovias
Deputado Peninha é membro titular do grupo que analisou a matéria Foi aprovada nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 893 do novo COAF, que passará
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (24/9), com 19 votos favoráveis nenhum contrário e três abstenções, o projeto de lei 16.707/2016 que permite a concessão de
A proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do deputado João Amin (PP-foto)
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), autorização para operação de crédito externo que beneficiar a cidade de Joinville, em Santa Catarina.
O Conselho Pleno da OAB votou pela abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de responsabilidade. Os conselheiros