A votação ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (03) a respeito da redução do ICMS – de 7% para 3,2% – dos alimentos é considerada uma vitória pela Abrasel. A entidade lutou por dois anos através de campanhas de outdoor nas ruas, banners em restaurantes e bares, carreata, dezenas de ofícios e reuniões com o Executivo e com o Legislativo catarinenses. “Não fosse a atuação firme e determinada da Abrasel, o governo estadual não teria cedido. Foi uma importante conquista para o setor, que corrige uma injustiça tributária ao equiparar a carga de ICMS dos alimentos nas refeições fora do lar à média nacional”, comenta Raphael Dabdab, presidente da Abrasel em Santa Catarina.
A entidade também agradece aos deputados Bruno Souza (NOVO) e João Amin (PP), que elaboraram uma emenda para que ocorresse também a equiparação dos atuais 25% de ICMS pagos em SC aos 3,2% pagos no Paraná nos vinhos, espumantes e bebidas destiladas. Também aos parlamentares Sargento Lima (PL) e Jessé Lopes (PL), que a defenderam efusivamente. “Lamentamos que a maioria dos deputados estaduais não foram sensíveis à dificuldade dos segmentos de bares e casas de shows e eventos, os mais impactados pela pandemia, e não aprovaram a emenda, que atenderia plenamente às necessidades destes segmentos. Também temos de ressaltar e agradecer o apoio da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis), Fortur (Fórum de Turismo da Capital) e Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC(Fhoresc)”, afirma Dabdab.
“Também somos gratos a todos os deputados estaduais que votaram em favor do pleito do setor e da redução do custo de vida do catarinense e, da mesma forma, ao presidente da Alesc, Moacir Sopelsa, que construiu um canal de diálogo com o Executivo, buscando mediar uma solução que atendesse plenamente aos setores”, completa.
A Abrasel continuará trabalhando com a mesma determinação para a conquista da equiparação dos vinhos, espumantes e destilados ao imposto cobrado pelo estado vizinho, junto aos deputados, executivo e pré-candidatos a governador.
