Antigamente vista com desconfiança, a participação privada na gestão de serviços públicos é percebida hoje como uma oportunidade de garantir investimentos em áreas essenciais e de aumentar a eficiência no atendimento às demandas da população. É o que defende o advogado especialista Tiago Jaques, que há anos se dedica a estudar contratos públicos, licitações, PPP’s, etc.
“Fatores como a maior participação da sociedade na fiscalização e mudanças na legislação ajudam a explicar a mudança. Mas o essencial foi a tomada de consciência sobre algo até óbvio: o sucesso das PPPs é reflexo de projetos bem estruturados em todas as suas fases, com regras claras e permanentes, que levem em conta a qualidade do atendimento ao cidadão e tragam critérios de acompanhamento bem definidos,” assinala ele.
A PRIMEIRA PPP
Nesse contexto, merece destaque a notícia da primeira PPP em um município catarinense. Timbó terá parceiros privados para garantir recursos para a modernização da iluminação pública, alternativa adotada antes por grandes capitais com benefícios importantes para a comunidade. O resultado dessa experiência por certo vai estimular e balizar outras iniciativas nos municípios catarinenses.
