O Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (HRSJ), em São José, finalmente recebeu o equipamento CPAP de bolhas neonatal, para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A aquisição é resultado da atuação fiscalizadora do deputado estadual Mário Motta, que após visitar a instituição, cobrou agilidade do Governo do Estado. O equipamento, vital para a recuperação de recém-nascidos, garante que a unidade não precise mais recorrer a empréstimos de outras maternidades, assegurando maior autonomia e qualidade no atendimento aos pacientes, especialmente prematuros.
O CPAP de bolhas é uma tecnologia de baixo custo e alta eficácia que auxilia na respiração de bebês com dificuldades respiratórias, evitando a necessidade de intubação em muitos casos e reduzindo significativamente a mortalidade neonatal. “São José é a quarta maior cidade catarinense em população, era simplesmente lamentável ver o principal hospital daqui sem esse equipamento tão importante. Agradecemos a sensibilidade do Executivo em entender a necessidade de atender a essa demanda”, frisa o parlamentar.
Apenas neste mandato, o deputado Mário Motta já protocolou 257 indicações ao Governo do Estado. Os pedidos, principalmente, sugerem melhorias em serviços destinados à saúde, educação e infraestrutura, além de cobrar maior transparência nos serviços públicos. “Penso que a fiscalização é a ferramenta mais poderosa de um legislador. Nossas indicações e pedidos de informação têm gerado um grande efeito na ponta, que é onde o povo mais precisa de atenção. Por isso me preocupo em estar presente sempre que possível, nas visitas é que entendemos a importância de cada demanda”, ressalta.
Em julho, após vistoria no HRSJ, o parlamentar identificou a urgência na aquisição do CPAP de bolhas, constatando que solicitações anteriores, como o processo de 2022 (SGP-e SES nº 39342/2022), haviam sido arquivadas por restrições orçamentárias. Para superar o entrave, Motta protocolou a Indicação nº 0408/2025, sugerindo à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a compra imediata do equipamento ou o aditamento do contrato nº 110/2025, que já viabilizava a aquisição de unidades para a Maternidade Carmela Dutra.
A análise técnica do gabinete do deputado apontou que o contrato nº 110/2025, com vigência até 10 de abril de 2026 e valor homologado de R$ 145.893,00, permitia alterações de até 25% (R$ 36.473,25), suficientes para adquirir ao menos uma unidade do CPAP, estimada em R$ 33.822,00. Apesar de entraves iniciais, como a negativa da SES via Ofício nº 476/DG/HRSJ/2025, a pressão do parlamentar foi determinante para a aquisição exclusiva do equipamento para o HRSJ.
“Além da aquisição do CPAP, continuamos monitorando a execução do Plano Anual de Contratações (PAC) da SES, cobrando a aquisição de outros equipamentos previstos, como berços para transporte, e a melhoria contínua da infraestrutura da UTI Neonatal. Na saúde, cada conquista como essa reforça nosso compromisso com a vida”, finaliza Motta.
