O novo salário mínimo está em vigor, e o que aparenta ser uma grande alegria, pode se tornar um pesadelo aos cidadãos.
Isto porque, de acordo com a tabela do Imposto de renda, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de até R$1.903,98 por mês, e considerando o valor do novo salário mínimo de R$1.302,00, significa que quem recebe acima de 1,46 salário mínimo, ou seja, menos de um salário mínimo e meio por mês, não está mais isento, e terá de pagar imposto sobre seu salário.
A avaliação é do especialista e mestrando em direito tributário Andrei de Oliveira, sócio do escritório Amarante & Madeira Advogados.
O profissional ressalta que, durante sua campanha, o Presidente Lula anunciou que ampliaria a faixa de isenção do Imposto de Renda para beneficiar aqueles que recebem menos, mas, até o momento, a tabela continua defasada. O valor de isenção prometida pelo petista alcançaria quem ganha até R% 5 mil mensais. Ou seja, promessa não cumprida. A realidade mostra a penalização de quem bem menos do que esse valor.
Na prática, o sistema regressivo de cobrança de impostos do Brasil, onde ricos pagam mais, e pobres pagam menos, ganha mais um capítulo negativo.
No futuro, veremos se o “pai dos pobres” e seu ministro da Fazenda Fernando Haddad, realmente, preocupam-se com os menos abastados.
