A Procuradora-Geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, lança nesta segunda-feira (8/9) seu novo livro, intitulado “Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo”. O evento será realizado às 18h, no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis.
Na obra, Vanessa propõe uma nova forma de compreender o papel do Ministério Público diante dos desafios contemporâneos, com foco na aplicação do chamado “Compromisso Significativo”, especialmente em sua utilização extrajudicial.
Resultado da tese de doutorado da chefe do MPSC, o livro conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Para ele, a publicação representa uma contribuição relevante ao debate constitucional atual. “Ao reunir teoria e prática, a autora oferece uma proposta para tornar o Ministério Público um espaço de escuta e deliberação, capaz de acolher os conflitos coletivos do presente com instrumentos compatíveis com a complexidade do mundo vivido”, afirma Barroso.
O Compromisso Significativo é uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, criada para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de profunda desigualdade estrutural. A obra se dedica a explorar esse conceito e sua possível aplicação no contexto brasileiro, especialmente no âmbito do Ministério Público.
