Documento foi apresentado ao prefeito Vagner Espindola e ao vice Salésio Lima nesta sexta
O Governo de Criciúma recebeu, nesta sexta-feira (13), o estudo que fundamenta a Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente do município. O documento foi entregue pelo presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Leonardo Santos, ao prefeito Vagner Espindola e ao vice-prefeito Salésio Lima, em reunião realizada no Paço Municipal.
O material, chamado Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Jurídica e Ambiental (EVTEJA), reúne a análise completa do projeto e mostra como Criciúma pode modernizar serviços essenciais com tecnologia, eficiência e metas de desempenho.
“Essa PPP é pioneira no Brasil e vai fazer história em Criciúma. Estamos preparando a nossa cidade para um novo ciclo de modernização, com investimento e metas. É um projeto pensado para durar e para melhorar a vida de quem mora aqui”, afirma o prefeito.
Como próximo passo, a modelagem contratual será consolidada e apresentada na B3 (antiga Bovespa), em São Paulo, em uma etapa voltada ao diálogo com o mercado e à atração de investidores e operadores capazes de executar o projeto. “Criciúma estará na B3 pela primeira vez, apresentando a PPP ao mercado de forma absolutamente transparente”, detalha o gestor municipal.
Entenda o projeto e os próximos passos
Na prática, a proposta integra a modernização e a gestão da iluminação pública, a implantação de infraestrutura de telecomunicações e conectividade, rede de câmeras inteligentes e videomonitoramento, além de uma usina fotovoltaica.
“Esse é um dos projetos de PPP de Cidade Inteligente mais completo do Brasil, pelo escopo integrado e pela capacidade de transformar, de uma vez, áreas que impactam diretamente a segurança, a conectividade e os custos da cidade”, explica o secretário municipal de Governança, Tiago Ferro Pavan.
Estão previstas soluções como câmeras para controle de tráfego com leitura de placas, equipamentos integrados para controle de pedestres, terminais de emergência, semáforos inteligentes, estações meteorológicas, além da integração do monitoramento interno e a implantação de um Centro de Controle e Operação, reunindo informações e imagens em um único ambiente para dar mais agilidade às decisões.
O estudo prevê mais de R$ 165 milhões em investimentos privados para implantar as soluções ao longo do contrato. Além disso, a operação e a manutenção do conjunto de serviços ao longo da concessão estão estimadas em R$ 224 milhões. O contrato foi estruturado para um prazo de 25 anos, considerado o tempo necessário para o equilíbrio do projeto.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Thiago Rocha Fabris, o controlador-geral do Município, Felipe Tavares, o procurador-geral, José Araújo Pinheiro Neto, o diretor de Licitações e Contratos, Maurício Bacis Guglielmi, e o coordenador-geral de concessões e PPP, Rafael Cândido, também participaram da reunião técnica de apresentação do estudo.
O processo de estruturação também já tem percurso definido, com etapas que envolvem a consolidação da modelagem contratual, consulta e audiência pública, roadshow, ajustes finais, licitação e, por fim, a assinatura do contrato de parceria.
