A lista será enviada ao TJSC, que selecionará três candidatos. A partir de então, o Governador de Santa Catarina fará a escolha do novo Desembargador
Os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovaram a formação da lista sêxtupla para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinado ao Ministério Público. As deliberações ocorreram na sessão ordinária do CSMP desta quarta-feira (4/2), sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Compõem a lista os seguintes Procuradores de Justiça do MPSC: Monika Pabst, Carlos Henrique Fernandes, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Andreas Eisele, Maury Roberto Viviani e Rui Carlos Kolb Schiefler. A lista será enviada ao TJSC, que selecionará três candidatos. A partir de então, o Governador de Santa Catarina fará a escolha do Desembargador.
Confira como foi a votação dos escolhidos
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Monika Pabst – 10 votos
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Carlos Henrique Fernandes – 10 votos
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Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin – 10 votos
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Andreas Eisele – 10 votos
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Maury Roberto Viviani – 10 votos
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Rui Carlos Kolb Schiefler – 7 votos
Quinto constitucional
Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.
