Defensores públicos debatem regulamentação fundiária em Brasília

Ralf Zimmer (foto), o Defensor Público da União em Santa Catarina, está em Brasília. Participa, nesta segunda e terça, do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais dos estados federados e da União.

A pauta dos debates é extensa, mas o destaque fica por conta das políticas de regulamentação fundiária e das questões de moradia de pessoas de baixa renda. “O Foco é regulamentação. Um foco despido de quaisquer ideologias,” assinala Zimmer, salientando que na quarta-feira estará com o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e dirigentes da OAB-SC.

“A intenção é estabelecermos a tabela, a forma de pagamento e demais procedimentos para cadastramento de advogados nos locais em que a Defensoria ainda não chega,” acrescenta ele. Na Capital Federal, eles também estão avaliando termos de cooperação com o Ministério da Saúde e CNJ para atuação na área de saúde. Como não poderia deixar de ser, a Reforma da Previdência também está na pauta.