O senador Esperidião Amin participou nesta quinta-feira (17) da reunião remota do Fórum Parlamentar Catarinense sobre o andamento das tratativas da otimização da BR-101 Norte, incluindo o Morro dos Cavalos. A expectativa é que a definição dessas obras possa sair no mês de agosto, conforme o senador colocou durante a reunião. Confira alguns trechos da fala de Amin:
“Nós tivemos uma reunião ontem do fórum com presença de parte dos membros em que se definiu uma espécie de cronograma da questão BR-101-Morro dos Cavalos.
Isso está dentro do contexto do projeto de otimização da BR-101 Norte, mas não exclui que a questão Morro dos Cavalos tem um outro rumo. O que se definiu? Na primeira semana de agosto nós responderemos e perguntaremos a ANTT e ao ministério dos Transportes a precificação de cada uma das 251 intervenções na BR-101. O que são as intervenções?
O Morro dos Cavalos é uma intervenção. É a mais importante, a mais expressiva, mais cara, e talvez a mais angustiante de todas. Quantos viadutos? São 41 viadutos, 37 vão ser redimensionadas, ou seja, vão ter ampliado o seu leito e quatro serão novos, tantos quilômetros de marginais – aí estou falando principalmente do trecho norte – enfim, são 251 obras em que precisamos saber quanto custa cada uma, tem que ser estimada, e no caso do Morro dos Cavalos, isso fica para segunda quinzena de agosto, o ministro dos Transportes vai ter que nos dizer qual é a solução do Morro dos Cavalos. São tantas hipóteses hoje.
Como é que começou? O ministério do Transporte, lá por 2014, 2015, encomendou o primeiro estudo de dois túneis. Hoje, quem é que paga os túneis? Será o usuário da rodovia no contrato da Arteris ou no contrato da CCR? Ou o governo federal vai executar a obra? Existe outras alternativas. O próprio governador apresentou no dia 23 de abril, alternativa de um de um contorno do Morro dos Cavalos, só que esse projeto não foi apresentado ainda e existe ainda alternativas de fazer-se um túnel e aprimorar o que hoje existe, transformando no único sentido as quatro faixas que a BR-101 tem no Morro dos Cavalos. Isso também é uma hipótese, agora, quem tem que definir isso é o dono da obra, o dono da obra é o ministro dos Transportes. Então, nós vamos junto ao TCU e ao ministério dos Transportes, desenvolver na segunda quinzena de agosto este esforço. O Morro dos Cavalos, que obra será feito lá?
Essa resposta tem que ser dada pelo ministro do Transporte, eu já antecipei que eu voto com o ministro. Ele é o dono da obra, eu não vou discutir com ele. Eu aceito a solução que o ministro quiser, agora, ele tem que dar a solução, ou seja, agosto será destinado a isso e, a partir daí, nós teremos mais 90 dias no mínimo para acertar já com a participação do TCU essa segunda etapa, computando aí os 90 dias prorrogáveis por mais 30, para termos até o fim do ano uma definição completa, tanto em termos do Morro dos Cavalos, quanto da otimização da BR-101 chegando até a divisa com o Paraná, ou seja, esse é o cronograma que foi estabelecido ontem com base nessa relação de 251 obras não precificadas ainda, portanto nós não podemos decidir quanto é que vai custar isso tudo. Eu acho que vai custar entre 8 e 10 bilhões, mas esse é o “achômetro” do Esperidião”.
