O deputado Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta quarta-feira um requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.253/2025, que trata do controle e manejo de espécies invasoras, como o javali, autorizando que Estados, Distrito Federal e Municípios tenham competência para adotar medidas de controle populacional e regulamentar o abate.
O projeto também dispõe sobre a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, garantindo segurança sanitária e rastreabilidade. Segundo o parlamentar, a proposta busca proteger o meio ambiente e o setor agropecuário dos impactos causados pelo avanço desordenado dessas espécies.
“O javali é uma praga que ameaça a agricultura, destrói lavouras, contamina o solo e coloca em risco rebanhos inteiros. É urgente dar autonomia aos Estados para agir com eficiência e legalidade no controle desses animais”, afirmou Zé Trovão.
Com o requerimento, o deputado busca acelerar a análise do texto no plenário da Câmara dos Deputados, evitando a tramitação prolongada nas comissões temáticas. “A aprovação desse projeto é uma medida de segurança ambiental e econômica. Cada dia de atraso significa mais prejuízo para quem produz”, reforçou o parlamentar.
Deputado Zé Trovão pede requerimento de urgência para projeto que autoriza controle de javalis pelos Estados
