É muito descaramento, prepotência, arrogância — um transbordar de dominação. É assim que podemos definir o comportamento do ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Monocraticamente, ele deliberou que, a partir de agora, acolhendo uma liminar do Partido Solidariedade e também da Associação Brasileira dos Magistrados, somente o Procurador-Geral da República pode ingressar com pedido de impeachment contra ministros do STF. Ou seja, ele está deliberando em causa própria, em relação a si mesmo e aos seus colegas. Essa é a preliminar.
O segundo aspecto: existe uma lei de impeachment de 1950 que deixa muito claro que o pedido pode ser resultado de iniciativa popular. E ele, de uma hora para outra — preocupado porque o centro e a direita poderão fazer, em 2026, maioria significativa no Senado — se antecipa para tentar brecar qualquer risco de um pedido de impeachment ser submetido ao plenário do Senado. Exatamente como estabelece a Constituição, que é clara.
Rasgando
Gilmar adota, além de uma medida corporativista, uma decisão individual cujo julgamento virtual começará no próximo dia 12. A suprema toga faz isso no apagar das luzes e na véspera de uma eleição, como quem deseja blindar a si mesmo e a todos os seus colegas, usurpando atribuições do Senado e impondo mais um chega-para-lá à população brasileira.
Tapa na cara
Um pedido de impeachment pode ser de iniciativa popular, e os senadores têm direito de ingressar com a solicitação. Eles representam os estados — assim como os deputados representam a população na Câmara.
Fechem o Congresso
Estamos diante da ditadura da toga, escancarada, sem cerimônia nem constrangimento. A ponto de até senadores governistas, esquerdistas e petistas condenarem a iniciativa de Gilmar Mendes, por ser descabida, despropositada, vergonhosa e escandalosa.
Soberba
A verdade é que esses ministros se comportam como se fossem deuses do Olimpo, inalcançáveis e inatingíveis. Podem tudo. E impera aquela sensação de que “tudo está dominado”, ninguém diz nada e ninguém reage.
Contenção
Eles precisam ser contidos. Nenhum deles conquistou um único voto popular, e agora ainda restringem ao procurador-geral da República, indicado pelo presidente, a possibilidade de pedir impeachment. É a festa sem fim do consórcio.
Balaio de siri
O atual procurador, Paulo Gonet, foi sugestão do próprio Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes a Lula da Silva — o mesmo Lula que ambos tiraram da prisão e recolocaram na Presidência da República. Era preciso retribuir. Este é o Brasil atual: desmandos e roubalheira sem fim, executados e legalizados por um grupo restrito que há muito solapou a democracia.
Sociedade
E tem mais: Paulo Gonet foi sócio do instituto que já pertenceu ao próprio Gilmar Mendes. Ambos eram sócios. Gilmar passou a empresa para o filho, e Gonet vendeu a sua parte, também para o filho. Uma promiscuidade generalizada. Está tudo em família. Um Supremo sem limites.
Tudo em casa
Ano passado, decidiram que ministros podem se manifestar em processos em que parentes — até esposas — atuem como advogados(as).
Ou seja, vale tudo.
Brasilllll
O Congresso precisa reagir.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve um raro rasgo de independência ao se posicionar criticamente.
Na Câmara dos Deputados, a CCJ já aprovou a proposta que limita decisões monocráticas. A matéria foi enviada ao Senado.
É necessária mobilização e reação do Congresso diante desses ministros descarados que aí estão.
