Renúncia ocorreu nesta terça-feira (7), após o presidente do TJSC assumir a diretoria do Fundo de Modernização do CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou nesta terça-feira, 7 de outubro, sua renúncia à presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O comunicado foi feito durante o XVII Encontro do Conselho, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025, em Salvador (BA), cujo tema central foi “Judiciário do futuro: sustentabilidade, inclusão e transformação digital”.
A decisão está relacionada a sua nomeação para o recém-criado cargo de diretor do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), função que acumulará com a presidência do TJSC. O Fundo, instituído pela Resolução CNJ nº 627/2025, tem como objetivo garantir recursos próprios para projetos de transformação digital, aquisição de equipamentos, reforço da segurança cibernética, capacitação de magistrados e servidores, modernização administrativa, reaparelhamento tecnológico, cooperação internacional e ações de comunicação, além da manutenção e expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
Na nova função, caberá ao desembargador assessorar a Presidência do CNJ na definição de diretrizes do Fundo, propor critérios para aplicação dos recursos, acompanhar a execução dos projetos financiados, fiscalizar a correta utilização das verbas e articular parcerias com tribunais e instituições públicas e privadas em todo o país.
“Aceitei um convite do ministro Edson Fachin para ser diretor do Fundo. Obviamente, é uma posição em que terei de fortalecer o diálogo com os presidentes de tribunal. Desse modo, ficarei mais à vontade para exercer essa função fora do comando do Consepre”, explicou.
O desembargador Francisco, que ocupava a presidência do Conselho de Presidentes dos Tribunais desde o início do ano, agradeceu aos colegas pela parceria institucional e destacou os avanços conquistados durante sua gestão. “Tratamos de questões importantes neste ano de 2025, um período de grande movimentação política e institucional. Tivemos, por exemplo, a incorporação dos Tribunais de Justiça dos Estados com competência militar, caso de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Conseguimos seguir no caminho do fortalecimento do Consepre, processo esse que seguirá adiante sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho”, afirmou.
