Por: Vilmar Dal Bó
Para Aristóteles, a praça (agorá) e o debate estão intimamente ligados, pois dizem respeito ao espaço próprio da vida política e ao uso da palavra racional (lógos). Na pólis grega, a agorá não era apenas um lugar físico, mas o centro da vida pública. Era ali que os cidadãos se encontravam como iguais, deliberavam sobre assuntos comuns e tomavam decisões relativas à justiça, à lei e ao bem comum.
Na sociedade hodierna, as redes sociais e o ambiente “instagramável” converteram-se na nova praça dos grandes debates públicos. Durante a pandemia da COVID-19, blogueiros, influenciadores e internautas assumiram o papel de especialistas em infectologia, vacinas e saúde pública. No conflito entre Rússia e Ucrânia, emergiram súbitos conhecedores de geopolítica, guerras e estratégias militares. Já no conclave que elegeu o Papa Leão XIV, multiplicaram-se os entendidos em eclesiologia e teologia pastoral, muitos dos quais pretendiam “escolher” o novo pontífice segundo um modus proprius, minimizando a ação do Espírito Santo.
Mais recentemente, diante da ação do governo americano que depôs e prendeu o presidente da Venezuela, surgiram os especialistas em Relações Diplomáticas e Direito Internacional. Debatem autodeterminação dos povos, soberania nacional e o papel da comunidade internacional, cada qual segundo critérios próprios, que frequentemente oscilam entre sínteses e antíteses, resultando em teses condicionadas por ideologias materialistas ou nacionalistas que lhes convêm.
Tal fenômeno não é surpreendente. Os “especialistas da web”, autodenominados criadores de conteúdo, muitas vezes carecem de abordagem metodológica e de sólido embasamento teórico, deixando-se conduzir mais pelas paixões, pelo engajamento, pela militância e pelo imediatismo do que pelo rigor do método e pela disciplina do pensamento. Contudo, seria excessiva pretensão — senão arrogância — acreditar que a solução para os problemas complexos da humanidade e da comunidade internacional esteja única e exclusivamente nas mãos e nas mentes de seletos teóricos e intelectuais universitários, resguardados em bibliotecas climatizadas e muradas: responsáveis por densos “tratados de gabinete”, ricos em diagnósticos, estilos e formas, mas, não raras vezes, distantes da realidade concreta.
Nas aulas de Política e Direito Internacional, aprendi que os esforços diplomáticos devem ser avaliados a partir de seu compromisso com a construção da paz social e que a diplomacia é, antes de tudo, o esforço permanente de adotar o diálogo como método. Segundo os estudiosos, o diálogo pressupõe saída (deslocamento), encontro (rompimento do isolamento), reconhecimento do outro (diversidade), escuta (abertura a uma realidade distinta) e pacto de reciprocidade, numa perspectiva de diversidade reconciliada. Essas etapas revelam o quão exigente é o caminho daqueles que se colocam a serviço da diplomacia internacional. Em síntese, a diplomacia e a cultura da paz são, antes de tudo, vocações — muito diferentes das posições rígidas e pouco dialogais dos juízes implacáveis da web.
Neste momento de incertezas que dividem a comunidade internacional — inclusive líderes de democracias consolidadas —, em que se delimitam interesses econômicos e comerciais e se alinham projetos bélicos e militares, parece prudente retomar os ensinamentos da Doutrina Social da Igreja (DSI, 2004) sobre a Comunidade Internacional. A cultura ocidental é profundamente marcada pelo humanismo cristão, no qual devem florescer a cultura da paz e a dignidade fundamental da pessoa humana, estendida também aos direitos das nações. O Magistério ensina que: “A soberania nacional é reconhecida antes de tudo como expressão da liberdade que deve regular as relações entre os Estados” (n. 435, p. 245). E acrescenta: “A soberania nacional não é, porém, um absoluto. As nações podem renunciar livremente ao exercício de alguns de seus direitos em vista de um objetivo comum, na consciência de formar uma única família” (n. 435, p. 245).
É nesse horizonte que devem prevalecer a busca de um bem maior — o bem comum —, a confiança recíproca, o apoio solidário e o respeito mútuo.
Retomando o posicionamento dos organismos da comunidade internacional diante da crise entre os Estados Unidos e a Venezuela, é necessário recordar que o direito internacional se apresenta como instrumento de garantia da ordem internacional, destinado a evitar a legitimação da violência, da guerra, da intimidação, da dominação e de novas formas de recolonialismo. Ao mesmo tempo, as nações podem renunciar livremente ao exercício de alguns de seus direitos em favor da consolidação da justiça, da liberdade e do autêntico direito de autodeterminação dos povos, entendido em todas as suas dimensões — materiais e espirituais, individuais e comunitárias —, sem que haja, em qualquer instância, violação dos direitos humanos.
VILMAR DAL BÓ
Doutor em Ciências Econômicas e Políticas pelo Instituto Universitário Sophia (IUS),
Incisa e Figline Valdarno, Florença, Itália.
