As eleições para a Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ganharam novo capítulo nos últimos dias: a montagem de uma nova nominata. A chapa incialmente lançada traz o desembargador Rubens Schulz como presidente e na vice-presidência o desembargador Osmar Nunes. O grupo conta com o apoio do ex-presidente João Henrique Blasi. Depois da apresentação da candidatura de Rubens Schulz, surgiu a da ex-presidente do TRE/SC, desembargadora Maria do Rocio Santa Ritta. O candidato a vice-presidente da sua chapa tem tudo para ser o desembargador André Dacol.
O presidente do TJSC, Francisco de Oliveira Neto, já deixou claro que não vai se envolver na disputa, assumindo posição de neutralidade. A eleição ocorrerá na primeira semana de dezembro.
O processo eleitoral em curso no Judiciário pode provocar reflexos na escolha do Quinto Constitucional da OAB/SC. Nas eleições de 2017, o então desembargador Rodrigo Collaço concorreu contra o marido da desembargadora Maria do Rocio, o hoje advogado César Abreu. Collaço venceu a eleição com apenas três votos de vantagem. Na mesma época, estava sub judice a nomeação do advogado Alex Santore para a vaga do Quinto Constitucional. O embate jurídico em torno do Quinto influenciou sobremaneira o apertado resultado da eleição do TJSC.
Transcorridos oito anos do fatídico episódio, uma nova situação está criada.
Além de defender a candidatura de Schulz e Osmar Nunes, o desembargador João Henrique Blasi tem apoiado ostensivamente um dos candidatos à vaga do Quinto, situação que poderá causar reflexos tanto na eleição do TJSC quanto na OAB/SC. Blasi, com inquestionável capacidade técnica e articulação política, vem dominando o processo nas duas Casas, provocando desconforto em alguns setores da advocacia, que não admitem ingerência externa.
Conversa com o presidente
Em conversa com o Blog, o presidente do TJSC, desembargador Francisco de Oliveira Neto, já sinalizou a intenção de, assim que as candidaturas estiverem confirmadas, chamar os respectivos candidatos a presidente para oferecer informações sobre a gestão, desencadeando um processo de transição com os dois postulantes.
Ele faz isso também porque foi eleito sem disputa. O magistrado acha mais do que legítimo que aqueles que estão se enfrentando para assumir a presidência possam ter todas as informações sobre o Judiciário catarinense.
Francisco de Oliveira Neto não vê problemas na disputa, mas considera fundamental que, “uma vez vencida a eleição, os hoje candidatos se unam em favor do Poder Judiciário Estadual.”
O presidente do TJ acredita que a disputa será muito acirrada. Na sua avaliação, o futuro presidente deverá se eleger com uma margem máxima de 10 votos de vantagem sobre o concorrente.
Bastidores agitados no Judiciário catarinense.
