Na manhã desta quinta-feira (11/12), uma comitiva de Joinville, liderada pelo prefeito Adriano Silva, participou de uma reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. O grupo foi recebido por Mauro Oliveira Pires, presidente da autarquia que gerencia as unidades de conservação em nível federal.
“Nossa posição é clara e firme: somos contra este projeto que só vai gerar dificuldades e insegurança para os moradores de Joinville e da região. A área em estudo está protegida como uma Área de Proteção Ambiental e sua preservação está garantida,” detalha Adriano.
O prefeito participou da reunião acompanhado pelos secretários de Meio Ambiente, Fábio Jovita; e de Governo, Gilberto Leal. Também integraram a comitiva os senadores Ivete da Silveira e Esperidião Amin, o deputado estadual Matheus Cadorin e os vereadores Diego Machado e Henrique Deckmann.
Após ouvir as manifestações contrárias à criação da Unidade de Conservação, bem como os argumentos técnicos apresentados, o presidente do ICMBio explicou que a demanda do estudo teve origem no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Governo Federal e que, neste momento, está sendo realizado o levantamento prévio das informações.
A partir disso, será realizada a estruturação do estudo. Além disso, Pires assegurou que a comunidade e as lideranças políticas terão espaço para dialogar e opinar no decorrer do processo.
“O próximo passo, a partir desta reunião, é ampliar o diálogo com o Ministério para mostrar tudo o que nós já realizamos na região e formalizar o pedido de interrupção imediata deste estudo. Os joinvilenses não podem ser prejudicados por mais burocracia e restrições desnecessárias,” conclui o prefeito.
Criação de Unidade de Conservação está em estudo
No final de novembro, a cidade foi surpreendida com estudos para a proposta da criação de uma nova Unidade de Conservação (UC) abrangendo a região do Quiriri. Segundo os dados que foram tornados públicos pelo ICMBio, a área é de aproximadamente 26 quilômetros quadrados.
Os estudos preliminares indicam que a aprovação tornaria ainda mais restritiva a lista de atividades permitidas na região, podendo impactar diretamente o planejamento urbano e o desenvolvimento econômico.
Além disso, Joinville já conta com a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra Dona Francisca, que abrange toda a porção noroeste da cidade e corresponde a aproximadamente 50% do território municipal. Esta APA é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada para proteger a biodiversidade e os recursos naturais da região, ao mesmo tempo em que permite o desenvolvimento econômico e social da população local.
Recentemente, a Prefeitura fez atualizações no planejamento urbano e ambiental, incluindo a revisão do Plano de Manejo da APA Serra Dona Francisca, a atualização do Plano Diretor Municipal e a ampliação do perímetro urbano.
Se aprovada, a nova UC também vai impactar no território dos municípios de Campo Alegre e Garuva, em Santa Catarina, além de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, totalizando mais de 320 quilômetros quadrados.
