A líder da Minoria, Carol De Toni, e os vice-líderes Carlos Jordy, Chris Tonietto e Luiz Phillippe de Orleans e Bragança acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para denunciar um esquema milionário de superfaturamento e monopólio na COP30, em Belém. O alvo da representação são a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e o Consórcio Pronto-RG, responsável pela chamada Green Zone.
Segundo a denúncia, a empresa vencedora recebeu exclusividade para comercializar espaços e serviços dentro do evento, configurando prática de venda casada. Os valores cobrados são extorsivos: uma cadeira comum de R$ 110 está sendo alugada por R$ 1.200, um frigobar de R$ 929 sai por R$ 2.592 em 12 dias, uma impressora de R$ 799 aparece por R$ 6.021, uma TV de 85 polegadas que vale R$ 6.657 chega a R$ 11.685, e até a água mineral, de R$ 2 no mercado, custa R$ 8 dentro do evento.
A denúncia também aponta suspeitas na licitação: tanto a Blue Zone quanto a Green Zone arremataram os contratos com desconto idêntico de 50%, o máximo permitido pelo edital, levantando dúvidas sobre possível conluio entre as empresas. Há ainda suspeitas sobre a capacidade financeira da Pronto-RG: embora a empresa tenha declarado um capital social de R$ 20 milhões, R$ 15 milhões desse valor não estão efetivamente disponíveis, sendo apenas promessas de aporte futuro. Isso pode violar as exigências mínimas do edital, que exigiam comprovação de dinheiro real para garantir que a empresa pudesse arcar com os custos do contrato.
O esquema explora e onera entidades civis e órgãos públicos, que são obrigados a pagar preços extorsivos e superfaturados. “A COP30, que se apresenta como símbolo mundial da sustentabilidade, virou um palco de negociatas. Primeiro desmataram para erguer estruturas, depois hotéis com preços abusivos, o esvaziamento do evento… e agora cadeiras e água a preço de luxo. A conferência climática se tornou um balcão de negócios verdes”, reforçou a líder Carol De Toni.
Além disso, a Minoria teve acesso ao orçamento que a empresa apresentou para que o STF monte um stand no evento: o valor da proposta é de US$ 397.249,66, o equivalente a mais de R$ 2,1 milhões. Só a locação do espaço e a cenografia custam US$ 337.500 (R$ 1,7 milhão). “Não é certo que o STF vá montar a estrutura, mas só o orçamento já assusta pelo valor exorbitante, causando indignação na população”, disse a deputada.
Diante disso, a Minoria pede ao TCU a suspensão imediata da exclusividade da Pronto-RG, a divulgação integral dos contratos e condições comerciais, a realização de uma auditoria técnica para comparar os preços da COP30 com valores de mercado e a apuração de responsabilidades de gestores públicos e privados.
