‘Não existe produtividade que justifique o adoecimento’, disse Rubens Schulz
“A nossa gestão tem cinco grupos estruturais de atuação: o judicial, o extrajudicial, o administrativo, o institucional e o tecnológico. E cada um desses vai ser tratado com uma prioridade que nós podemos apontar como pessoas, processos e tecnologia. A primeira será nas pessoas, porque compreendemos que a Justiça é feita por pessoas para as pessoas. (…) Não existe produtividade que justifique o adoecimento. A saúde mental de quem trabalha no Judiciário é essencial. Quem é saudável trata os outros de maneira saudável e respeitosa. Nunca podemos nos afastar dessa questão e da importância à pessoa”, anotou o novo chefe do Poder Judiciário catarinense.
A coletiva de imprensa contou com a participação do desembargador André Luiz Dacol, 1º vice-presidente; desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral da Justiça; desembargador José Agenor de Aragão, 2º vice-presidente; desembargador Marcio Rocha Cardoso, 3º vice-presidente; desembargadora Rosane Portella Wolff, corregedora-geral do Foro Extrajudicial; e desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, ouvidor-geral do Poder Judiciário. A desembargadora Vera Copetti, diretora-executiva da Academia Judicial, também esteve presente, assim como juízes auxiliares da Presidência e juízes-corregedores.
O presidente informou que atualmente 60% dos processos, no Estado e em todo o país, são de execução ou de cumprimento de sentença. “São aquelas decisões ou processos em que há uma busca do credor em relação ao devedor. Com a inteligência artificial, a busca pode ser melhorada em muito. Temos no TJSC 140 milhões de informações sobre dados de pessoas. Nós estamos falando de informações sobre o endereço e eventual movimentação financeira ou aquisição de bens. Por exemplo, nas questões sociais, de violência doméstica contra a mulher, essa compilação de dados e essa interligação de informações oferecem mais rapidez e agilidade no processamento da atuação que vamos levar ao processo”, destacou o presidente, que pretende promover a integração tecnológica com outros órgãos e entidades.
A coletiva foi realizada de modo híbrido e contou também com a participação de comunicadores e jornalistas de veículos de todo o Estado de Santa Catarina por videoconferência. A mediação foi feita pelo jornalista Marcelo Fernandes Corrêa, integrante da Assessoria de Imprensa do TJSC. Ao todo, dezenas de profissionais, presentes no local ou por meio de vídeo, puderam participar da entrevista e formular questionamentos. Por fim, o presidente prometeu que a sua primeira visita a uma comarca será em São José do Cedro, onde iniciou sua carreira como juiz de direito.
Saúde mental, desenvolvimento tecnológico e novas varas
“Ninguém mais pode se dar ao luxo, hoje, de não acompanhar esse desenvolvimento tecnológico. Para nós, do Judiciário, é muito bom. Mas é necessário que nós mantenhamos o investimento nas pessoas, na saúde mental do magistrado e na saúde mental do servidor, que são novos desafios, eu diria até em nível mundial. Hoje é um questionamento que se faz. O Judiciário não está fora desses questionamentos. Em termos de estrutura material, puramente material, além desse investimento em área tecnológica, nós temos, nesse biênio, um cronograma de instalação de varas.”
Quadro completo de juízes substitutos
“Um outro detalhe interessante é que nós temos um quadro de juízes substitutos completo. Eu acho que é a primeira vez que nós temos isso. Porque uma grande dificuldade que nós temos é, quando o juiz sai de férias, ter alguém para substituir. Hoje, com essa estrutura toda que temos, que está pronta para entrar em ação, em estudo compartilhado com a Corregedoria e com todos os membros do corpo diretivo, serão estabelecidas as prioridades, aqueles locais onde mais necessitamos. E aí, mais uma vez, entra aquilo que eu falei da tecnologia, da inteligência artificial.”
Especialização de câmaras e unidades
“Para os senhores terem uma ideia, naquelas varas estaduais e varas regionais que nós instalamos e que, dependendo da situação específica, se mostraram altamente positivas, nós observamos um aumento de produtividade, uma redução do número de servidores e uma diminuição no custo dessa unidade judiciária, ou seja, é o melhor dos mundos. A um menor custo, menos pessoas e uma produção maior. Só que, volto a dizer, temos de ter todo mundo saudável para continuar trabalhando e prestando a justiça adequada.”
Magistrados próximos da sociedade
“Eu acho importantíssimo. Ser magistrado em Itapiranga é diferente de ser magistrado em Ituporanga. Em Blumenau é diferente de Lages. E o magistrado tem que conhecer a sua sociedade, a sua realidade, as experiências daquela região para melhor decidir. Às vezes, e não raramente, a decisão em Blumenau não será a mesma em Lages ou em Chapecó, por conta das peculiaridades de cada região, das características culturais. Então, isto eu acho importante: que o magistrado tenha esse contato com a sociedade. Eu sou da geração em que nós morávamos na comarca. É lógico que o mundo mudou; hoje em dia há outras tecnologias, mas uma das melhores experiências da vida de um magistrado é morar na comarca. Nós poderíamos passar aqui a tarde inteira falando de experiências que nós tivemos nas comarcas. E isso eu acho positivo.”
Violência contra a mulher
“Existe todo um programa de enfrentamento, e isso é muito importante. Um dos recursos que nós vamos utilizar em Santa Catarina é um estudo científico sobre as características psicológicas do agressor. Seremos o primeiro Estado a realizar esse trabalho, que é inédito no país. Esse estudo começou, e ele tem base científica, na gestão do desembargador Francisco, e terá nosso apoio integral na gestão, e acredito que nós vamos concluí-lo, inclusive, nesta gestão, de modo a possibilitar ou auxiliar, com esse estudo, na identificação de características próprias do agressor. Vocês já devem ter visto isso muito em filmes e em estudos científicos de determinada característica, de determinada pessoa que comete atos ilícitos. Nós vamos fazer um específico para essa questão da violência. E, até agora, estamos muito animados, mas eu não posso adiantar muita coisa, pois ainda está em fase de elaboração. Conta, inclusive, com o auxílio de professores internacionais, até para validação do estudo científico nos Estados Unidos. Acho que é mais uma ferramenta que nós podemos utilizar.”
