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Imersão técnica debate parcerias público-privadas e concessões em Itajaí

Encontro reúne representantes da administração municipal para alinhamento sobre estruturação de projetos

Foto: Divulgação
A Invest Itajaí S/A promove nesta sexta-feira (20) uma imersão técnica sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões no município. O encontro ocorre no auditório do Centro Regional de Inovação e Tecnologia, no Elume Park, e reúne membros da Procuradoria, da Corregedoria e da Diretoria de Licitação para discutir fluxos de trabalho e aspectos jurídicos ligados à estruturação desses projetos.

A iniciativa tem como objetivo promover nivelamento de conhecimento entre as áreas envolvidas, esclarecer procedimentos e fortalecer a integração institucional necessária para garantir segurança jurídica e eficiência na execução de projetos estratégicos.

A programação inicia às 8h30 com credenciamento e coffee de boas-vindas. Às 9h ocorre a abertura oficial com participação do prefeito de Itajaí, Robison Coelho; do presidente da Invest Itajaí, Nikolas Reis; do procurador-geral do município, Márcio Dornelles; do presidente da InvestSC, Renato Lacerda; e da auditora do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Maira Luz Galdino.

Às 10h30 será realizado o primeiro painel, com o tema “Ferramentas de estruturação no setor público”, conduzido por Caio Buarque, subsecretário de parcerias de Maceió (AL). Em seguida, às 11h30, ocorre o painel sobre modelagens técnica, econômica e jurídica, com participação da consultora jurídica especializada em PPPs e concessões, Érica M. S. Requi de Souza, e do especialista em regulação e estruturação de projetos, Daniel Keller.

Após o intervalo para almoço, às 14h, a programação segue com o painel “Licitações de PPPs – experiência InvestSC”, apresentado por Maurício Melo, diretor de gestão de ativos da InvestSC e mestre em administração pública pela ESAG.

O último painel, às 15h, abordará o controle externo pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, com apresentação da auditora Maira Luz Galdino, com base na Instrução Normativa nº 22/2015. O encerramento do encontro está previsto para as 16h.

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