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Itajaí autoriza pesquisa de viabilidade técnica para PPP nas unidades escolares municipais

Parcerias privadas não contemplam operações pedagógicas
Foto: Renan Caetano
Em audiência realizada na Secretaria de Educação, nesta sexta-feira (10), foi assinado o contrato de autorização para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP) nas escolas municipais de Itajaí.

As possíveis parcerias atuarão em serviços de infraestrutura, voltados para a construção de novas escolas, reformas e melhorias das escolas já existentes, expansões, merendas e serviços de manutenção e segurança.

“Não existe elemento pedagógico nesses estudos, apenas a busca de eficiência e eficácia na prestação de serviços terceirizados que já existem no município”, explicou Ana Paula Cardoso, diretora de projetos da Invest Itajaí, empresa responsável pelo programa de PPPs e concessões do município.

Esse modelo já foi implantado em diversos lugares e apresentou indicadores de melhoria do ensino de forma significativa. O Governo Federal tem um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e um fundo que financia PPPs, inclusive na educação pública.

“O que se propõe com a PPP é transferir a infraestrutura escolar. A parte pedagógica continua com o Estado, como tem que ser, com a Secretaria de Educação e diretores deixando de cuidar de obras para cuidar do ensino dos nossos alunos”, esclareceu Nikolas Reis, diretor-presidente da Invest Itajaí.

“O modelo de PPP é uma realidade no Brasil, vários municípios avançaram em relação a isso, e Itajaí vai avançar, ouvindo, debatendo e fazendo estudos para a modernização”, afirmou o prefeito Robison Coelho.

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