Novas leis criam as rotas turísticas Caminhos do Santuário e das Oliveiras em SC; normas regulamentam bingos beneficentes e protegem festas como patrimônio.
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Santa Catarina deu mais um passo importante na valorização da cultura, da identidade e do turismo ao sancionar um conjunto de leis que reconhecem manifestações culturais, religiosas e comunitárias em diferentes regiões do estado. As novas normas reafirmam o compromisso com a preservação do patrimônio catarinense e com o fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e regional.
Entre os principais destaques está a Lei 19.692/2026, que institui a Rota Turística Religiosa Caminhos do Santuário, reconhecendo oficialmente o percurso como área especial de interesse turístico. A rota conecta municípios do Vale do Itapocu, Médio Vale do Itajaí e Vale do Rio Tijucas, reunindo igrejas, capelas, santuários, trilhas e paisagens naturais, com chegada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, um dos mais importantes destinos de turismo religioso do Sul do Brasil. A lei foi proposta pelo deputado Lunelli (MDB).
O turismo religioso é um segmento em constante crescimento em Santa Catarina. O estado recebe milhões de visitantes todos os anos motivados pela fé, pela cultura e pela história, impulsionando setores como hotelaria, gastronomia, comércio e serviços. Além de movimentar a economia, esse tipo de turismo contribui para a interiorização do fluxo turístico, fortalecendo municípios fora da alta temporada de verão e gerando emprego e renda de forma mais equilibrada ao longo do ano.
Como segundo ponto de destaque, a Lei 19.720/2026 institui a Rota das Oliveiras, fortalecendo o turismo rural, gastronômico e cultural no estado. A nova rota valoriza a olivicultura catarinense, atividade que vem ganhando reconhecimento nacional pela qualidade dos azeites produzidos em Santa Catarina, além de promover experiências turísticas ligadas à cultura do campo, à gastronomia, à história e às tradições locais. A Rota das Oliveiras amplia a diversificação da oferta turística, nos municípios de Guaraciaba, Campo Erê, Vargem Bonita, Iomerê, Ibiam, Campos Novos e Rancho Queimado. A iniciativa partiu do deputado Altair Silva (PP)
Outro avanço relevante, também de autoria do deputado Lunelli, e sancionada como Lei 19.690/2026, institui a certificação social aos bingos beneficentes comunitários, organizados de forma eventual por entidades assistenciais, filantrópicas, comunitárias e religiosas sem fins lucrativos. A normativa garante maior transparência, segurança jurídica e organização a eventos tradicionais que, além de terem forte caráter social e comunitário, frequentemente estão associados a festas religiosas, culturais e encontros que também atraem visitantes e fortalecem o turismo local.
O conjunto de leis sancionadas inclui ainda o reconhecimento de importantes manifestações culturais como patrimônios do estado, a exemplo dos Gideões Missionários da Última Hora (deputado Junior Cardoso/PRD); da Festa do Pescador de Governador Celso Ramos – (Marcos da Rosa/União) e da Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari (deputado Maurício Peixer/PL), além da valorização do Cavalo Campeiro Marchador das Araucárias (deputado Nilso Berlanda/ PL), símbolo da tradição rural catarinense.
Perguntas Frequentes
1) O que é a Rota “Caminhos do Santuário” (Lei 19.692/2026)?
É uma rota de turismo religioso que conecta igrejas, trilhas e santuários em diversas regiões do estado, culminando no Santuário Santa Paulina em Nova Trento.
2) Quais municípios fazem parte da nova Rota das Oliveiras?
A rota abrange Guaraciaba, Campo Erê, Vargem Bonita, Iomerê, Ibiam, Campos Novos e Rancho Queimado, valorizando a produção de azeites catarinenses.
3) O que mudou para a realização de bingos beneficentes em comunidades?
A Lei 19.690/2026 criou uma certificação social para bingos organizados por entidades sem fins lucrativos, garantindo maior transparência e segurança jurídica para esses eventos.
4) Quais festas tradicionais foram reconhecidas como patrimônio catarinense?
Foram reconhecidas a Festa do Pescador de Governador Celso Ramos, a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari e as atividades dos Gideões Missionários da Última Hora.
