Obra da advogada Tammy Fortunato foi lançada na Assembleia Legislativa e discute desigualdade na representação feminina nos espaços de poder.
Foto: Daniel Conzi / Agência Alesc.
Lançamento do livro na Assembleia Legislativa
A baixa representatividade das mulheres na vida pública, especialmente no cenário político, é o tema central do livro “Poder e Paridade: A Crise Democrática da Representação Feminina”, da advogada Tammy Fortunato.
A obra foi lançada na tarde desta quarta-feira (11), no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde, reunindo representantes do meio jurídico, servidores, familiares e convidados.
Promovido pela Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o evento integra a programação de atividades reflexivas e comemorativas alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
Violência política de gênero
Na obra, a autora lança luz sobre uma das faces mais persistentes da desigualdade de gênero no país: a violência política contra mulheres — fenômeno que, segundo ela, expressa a permanência de estruturas patriarcais que ainda tentam silenciar, intimidar e afastar mulheres dos espaços de poder.
Durante o lançamento, Tammy Fortunato destacou que o livro é também um convite à reflexão sobre mais uma forma de violência enfrentada pelas mulheres.
“Nós mulheres já sofremos as mais diversas formas de violência. A violência política é só mais uma delas. No nosso ordenamento jurídico, há pouco tempo passou a existir a tipificação penal do crime de violência política de gênero. É importante falar sobre isso, inclusive para incentivar mais mulheres a participarem da política e abrirem espaço em um ambiente historicamente masculino”, afirmou.
Defesa da paridade de gênero na política
A autora também defende que a igualdade de representação política exige avanços além do sistema de cotas eleitorais.
“A Constituição Federal de 1988 é muito clara em relação à igualdade. As cotas atuais não representam a paridade. Nossa proposta é uma paridade efetiva. Se um Parlamento tem 40 cadeiras, metade deveria ser ocupada por mulheres. Só assim teremos uma paridade real”, argumentou.
Segundo Fortunato, sem a presença equilibrada de homens e mulheres nos espaços de decisão, a democracia carrega uma contradição estrutural.
O livro parte justamente dessa reflexão: pode um sistema político se considerar plenamente democrático quando mais da metade da população permanece sub-representada nas instâncias de poder? A obra analisa, sob perspectiva jurídica e social, os mecanismos constitucionais, culturais e institucionais que contribuem para manter essa desigualdade.
Dados revelam desigualdade
Dados da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres mostram que a igualdade de gênero na política ainda está distante da realidade mundial.
A edição 2025 do relatório Mulheres na Política aponta que homens ocupam mais de três vezes o número de cargos executivos e legislativos em comparação com mulheres.
No Brasil, o cenário também é preocupante. O país ocupa a 133ª posição no ranking global de representação feminina em parlamentos e a 53ª posição em participação ministerial.
Atualmente, apenas 18,1% da Câmara dos Deputados do Brasil é composta por mulheres — 93 parlamentares. No Senado Federal do Brasil, elas representam 19,8% das cadeiras, totalizando 16 senadoras.
Em Santa Catarina, a realidade não é diferente. No Parlamento catarinense, dos 40 deputados estaduais eleitos, apenas três são mulheres.
Ao longo da história da Assembleia Legislativa, mais de 800 homens já ocuparam cadeiras no Legislativo estadual, enquanto apenas 12 mulheres foram eleitas deputadas, evidenciando a persistente desigualdade de gênero na política.
Sobre a autora
Tammy Fortunato é doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Salamanca, na Espanha, mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Portucalense, em Portugal, e especialista em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina.
É autora das obras “Feminicídio: aspectos e responsabilidades” e “Poder e Paridade: a crise democrática da representação feminina”, além de diversos trabalhos acadêmicos em coautoria na área jurídica. Atualmente, preside a Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica da Ordem dos Advogados do Brasil.
O livro aborda a baixa representação feminina na política e os desafios para alcançar igualdade de gênero nos espaços de poder.
A advogada Tammy Fortunato, doutora em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Salamanca.
Significa garantir representação equilibrada entre homens e mulheres nos cargos políticos e nos parlamentos.
Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam cerca de 18,1% das cadeiras, enquanto no Senado representam 19,8%.
Apenas 12 mulheres foram eleitas ao longo da história da Assembleia Legislativa.
