O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 0898/2025, que cria o Observatório Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade em SC. A proposta tem como foco enfrentar o etarismo — discriminação baseada na idade — e ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica para catarinenses com 60 anos ou mais.
O Observatório será responsável por organizar um banco de dados integrado com informações de trabalhadores idosos interessados em permanecer ou retornar ao mercado de trabalho. O objetivo é conectar a experiência acumulada desse público às vagas disponíveis, fortalecendo sua participação ativa na economia do Estado.
Segundo Lunelli, a iniciativa acompanha uma mudança real no perfil da população idosa.
“A terceira idade de hoje é muito diferente daquela de décadas atrás. As pessoas vivem mais, querem participar e seguir contribuindo. Envelhecer é uma conquista, não uma barreira”, afirma o deputado.
A implementação poderá ocorrer em parceria com entidades públicas e privadas, instituições de apoio à pessoa idosa e organizações da sociedade civil. A regulamentação ficará sob responsabilidade do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Estadual do Idoso.
Lunelli também destaca que o projeto não cria novos cargos nem gera despesas adicionais, servindo como ferramenta disponível ao governo para adoção conforme critérios de conveniência e interesse público.
“Estamos oferecendo um instrumento moderno e eficiente para combater a exclusão etária e abrir portas no mercado de trabalho”, explica.
O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Alesc. Lunelli espera mobilizar apoio para que Santa Catarina avance na construção de políticas públicas que valorizem a experiência dessas pessoas.
Lunelli propõe Observatório Estadual de Oportunidades para a Terceira Idade em SC
