Municípios da Amfri e Governo do Estado avançam em tratativas do Promobis

O prefeito de Itajaí, Robison Coelho, e os prefeitos da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se reuniram, nesta quinta-feira (14), com representantes do Governo do Estado de Santa Catarina para alinhar os próximos passos do PROMOBIS, importante projeto de infraestrutura e mobilidade urbana para a região. O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis.

Para execução do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (PROMOBIS), os prefeitos da AMFRI assinaram termos de parceria com o Governo Estadual. Esses contratos garantem um investimento estadual estimado em US$ 24 milhões, recurso destinado aos estudos e às obras preparatórias do projeto.

Os valores destinados à obra serão viabilizados por meio de uma operação de crédito junto ao Banco Mundial, que já recebeu parecer positivo da Secretaria do Tesouro Nacional. Na última terça-feira (12), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deu parecer positivo à operação, que segue para análise da Casa Civil. O CIM-AMFRI prevê formalizar o processo até setembro.

Conforme estabelecido no encontro, o aporte do Governo do Estado servirá como contrapartida aos recursos internacionais, ao contribuir para acelerar a execução das ações previstas no projeto. Além disso, ficaram alinhados três pontos principais:

1.    A descentralização do serviço de transporte intermunicipal na região da AMFRI, que terá um grupo de trabalho específico e reunião agendada com a Secretaria de Infraestrutura;

2.    O apoio institucional para licenças e autorizações, com a criação de grupo de trabalho e encontro junto ao Instituto do Meio Ambiente (IMA);

3.    A contrapartida do CIM-AMFRI, que cumpre as cláusulas de efetividade necessárias para a assinatura do financiamento.

A reunião contou com a participação de autoridades do estado, como o Secretário Executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, o Secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e representantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMFRI CIM-AMFRI).

“O encontro foi fundamental para avançarmos nos encaminhamentos junto ao Governo do Estado, que fará um aporte de US$ 24 milhões. Esse recurso vai impulsionar nossos projetos de obras e mobilidade urbana, com a implantação de ônibus elétricos para 11 municípios e a construção do túnel imerso entre Itajaí e Navegantes”, afirma o Prefeito de Itajaí e Presidente do Consórcio CIM-AMFRI, Robison Coelho (vídeo).

Ainda, foi realizada uma reunião na InvestSC, que teve como pauta a estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) para o túnel entre Itajaí e Navegantes. Houve também atualização do andamento do PROMOBIS e apresentação do cronograma de execução. As discussões abordaram os estudos de engenharia e a modelagem da PPP, a definição do escopo e da forma de contratação, além da organização de um road show para apresentar o projeto a potenciais investidores.

A importância do projeto para Itajaí e região

O PROMOBIS é uma iniciativa pioneira no Brasil, executada por meio de gestão consorciada entre os 11 municípios da AMFRI. Ele engloba três frentes principais: um sistema regional de transporte coletivo com ônibus elétricos e reurbanização de vias, um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes e a implantação de mobilidade ativa em Balneário Camboriú, por meio do “Programa Caminhos do Mar”.

Para Itajaí e região, o PROMOBIS representa uma transformação estrutural em mobilidade urbana, ao alavancar melhorias na qualidade de vida, integração regional e desenvolvimento socioeconômico. Além de reduzir a dependência da BR-101, o novo sistema de transporte, eletromobilidade e o túnel aumentarão a eficiência dos deslocamentos, o turismo e a economia local.