Como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), o deputado estadual Ivan Naatz (PL),participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará. Contando também com a participação do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas, o encontro, encerrado nesta sexta (25) teve como foco principal a formulação de políticas públicas sustentáveis e na preparação dos parlamentares para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá na capital paraense de 10 a 21 de novembro deste ano.
“A união entre os parlamentos estaduais é essencial para construções de políticas públicas que auxiliem no enfrentamento das mudanças climáticas, não só na Amazônia, mas em todas as regiões do país. E esse encontro marcou um passo importante na mobilização dos deputados em torno da agenda ambiental, especialmente em um ano-chave para o Brasil no cenário internacional com a realização da COP 30”, avaliou Ivan Naatz. Ele exemplificou o caso de uma proposta que entrou em debate na entidade e que prevê a criação de uma legislação unificada sobre crédito de carbono nos estados,beneficiando especialmente pequenos produtores rurais e incentivando práticas econômicas sustentáveis.
PAUTAS – Naatz também destacou como importante forma de intercâmbio e troca de experiências, a proposta apresentada pelo colega deputado da Alesc e Coordenador da Frente Parlamentar de fortalecimento da COP-30, Mauro De Nadal (MDB) de criar um grupo nacional de trabalho com representantes das assembleias legislativas para discutir a participação dos parlamentos na Conferência.
Entre outras pautas prioritárias da Unale há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), atualmente em tramitação no Senado Federal, que busca devolver algumas prerrogativas aos parlamentos estaduais, como legislar sobre matéria financeira.
A programação do encontro na capital paraense também incluiu visitas técnicas, reuniões políticas e debates institucionais com temas alinhados à COP30, além de encontro com o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), no Palácio do Governo para tratarem sobre a participação dos Poderes Legislativos na conferencia ambiental e sobre os preparativos de infraestrutura. Houve ainda visita à obra do Parque das Cidades, local onde será sediada a COP30 e que integra as mais de 30 obras de infraestrutura, saneamento, mobilidade e urbanismo previstas e em andamento para o evento. No local, todos os parlamentares presentes plantaram uma árvore para deixarem seu legado de forma simbólica.
Entre os desafios do governo debatidos para a conferência mundial também está a questão da hospedagem, já que a expectativa é receber 50 a 60 mil pessoas, incluindo 7 mil participantes diretos. Neste sentido, o governo informou que está adotando medidas para aumentar o número de leitos, incluindo a reutilização de escolas e vilas militares como hospitais temporários.
• Comunicação em 25-04-25
• Foto : Deputado Ivan Naatz (PL) participou de encontro com parlamentares de todo país e governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) – ( Divulgação).
