O magistrado ingressou no Judiciário catarinense em 1960, primeiro colocado no concurso público que disputou, e teve passagens pelas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Xaxim, Timbó, Videira, Canoinhas, Tubarão e Capital.
Chegou ao Tribunal de Justiça em 1974, na condição de desembargador substituto. A corte na época era composta de 17 integrantes. Em 1979, ao assumir o posto de desembargador, já eram 22 os magistrados com assento no Pleno.
Após 15 anos, em 1994, coroou sua passagem pelo 2º grau de jurisdição ao assumir o cargo de presidente do TJSC. Antes disso já fora corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Foi também um dos idealizadores da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc).
Amante também das letras, publicou dois livros: “O Julgamento Histórico”, em que relatou julgamento realizado em 1891, cujo resultado desagradou tanto o governador que este determinou a dissolução da Corte Estadual; e “A História do Judiciário Catarinense”, em que traçou o caminho trilhado pelo Tribunal de Justiça desde seu surgimento até o ano 2000.
Em uma de suas últimas entrevistas, deixou um recado aos novos juízes: “Não parem nunca de estudar. Nem um dia. A sociedade é dinâmica e o Direito não pode ser estático, deve acompanhar e identificar as mudanças dos costumes para compreendê-los e julgá-los”. A cerimônia de despedida do desembargador Tycho será restrita aos familiares.
foto>Arquivo, TJSC
PGE emite nota de pesar pela morte de ex-presidente do TJSC
Com pesar, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lamenta
profundamente o falecimento, na manhã desta quarta-feira (27), do
ex-procurador-geral do Estado Tycho Brahe Fernandes Neto. O jurista
tinha 87 anos e exerceu a chefia da PGE/SC entre 31 de março e 1º de
novembro de 2006.
Recentemente, em 28 de junho, participou da Sessão Solene promovida
pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em
comemoração aos 40 anos da PGE/SC. Na ocasião, dr. Tycho Brahe foi
homenageado por sua atuação à frente do órgão central de serviços
jurídicos de SC.
A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina manifesta seus
pêsames pela perda, que enluta toda a instituição, ao tempo em que
apresenta sinceras condolências à família e amigos.
Florianópolis, 27 de julho de 2022.
