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OAB-SC se coloca como porta-voz da sociedade em processo de privatização

A OAB/SC foi mediadora de intensos debates entre lideranças políticas e empresariais na Webinar sobre o formato de Concessão do Aeroporto Internacional de Navegantes — Ministro Victor Konder, inserida no Bloco Sul, na tarde desta quinta-feira (14). Durante o encontro, o Fórum Parlamentar catarinense indicou a OAB/SC como uma das representantes do Estado para a continuidade dos debates do tema em reunião técnica com o Ministério de Infraestrutura, que ocorrerá ainda neste mês.

Rafael Horn, presidente da OAB-SC

A Webinar, promovida pela Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da Seccional, teve transmissão online ao vivo, com a participação de representantes políticos, empresariais e sociedade civil, que discutiram o andamento do projeto.

Representado pelo senador Esperidião Amin (PP), o Fórum Parlamentar catarinense criou grupo técnico para representar o Estado e dar andamento aos debates sobre a concessão do aeroporto de Navegantes. Além da OAB/SC, entre os membros desse grupo técnico estarão representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, da FIESC e da FACISC.

Para início dos debates, a abertura do evento contou com a apresentação técnica do projeto do Aeroporto Internacional de Navegantes, por parte do Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. “Nossas discussões continuarão e estamos à disposição para uma nova reunião técnica, onde poderemos esmiuçar os dados e promover o debate de política pública e mercadológica”, disse.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, afirmou que é grande a responsabilidade da entidade de ser a porta-voz da sociedade civil em um tema tão importante para o Estado de Santa Catarina. “Diante desse time qualificado, evoluiremos e buscaremos encontrar uma solução consensual, que traga benefícios à sociedade catarinense”, reiterou.

O presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento, Marcos Fey Probst, relatou que o objetivo da Webinar foi principalmente o de esclarecer os principais pontos de divergência relacionados à concessão do aeroporto, cujo leilão está previsto para o dia 7 de abril deste ano. “O grupo técnico formado durante este encontro poderá analisar os dados apresentados nesta reunião e poderá contribuir para um novo plano de negócios, resultando em um melhor modal para o Brasil, já que esse é um assunto de interesse federativo”, destacou.

Presenças

Também estavam presentes: senador Dario Berger, a deputada federal Ângela Amin; a deputada federal Carmen Zanotto; o deputado federal Darci de Matos; o deputado federal Daniel Freitas; a deputada federal Geovania de Sá; o secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Augusto Vieira; o presidente da FACISC, Sérgio Rodrigues Alves; o diretor de Políticas Regulatórias, Ricardo Sampaio da Silva Fonseca; o gerente de Assuntos de Transporte, Logística e Sustentabilidade da FIESC, Egídio Martorano; e o prefeito do município de Navegantes, Liba Fronza.

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