Investigação apura a atuação de grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo ao erário do Rio Grande do Sul
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta quarta-feira (28/01), da Operação SKAT, deflagrada em apoio ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com o objetivo de cumprir mandados judiciais de busca e apreensão e de sequestro de bens, no âmbito de investigação que apura a atuação de grupo criminoso que seria responsável por fraudes fiscais estruturadas causando prejuízo ao erário do Rio Grande do Sul.
A operação foi realizada de forma simultânea nos municípios de Sapiranga/RS, Gravataí/RS, Dois Irmãos/RS, Eldorado do Sul/RS, Canoas/RS, Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC, evidenciando a atuação integrada entre os órgãos de persecução penal.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, além de anotações contábeis relacionadas às atividades ilícitas investigadas, que podem indicar a existência de bens ocultos, práticas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Também foram recolhidos contratos e escrituras de imóveis, com a finalidade de subsidiar a apuração patrimonial e financeira dos investigados.
As investigações indicam que os envolvidos teriam ajustado a realização de lançamentos tributários incompatíveis com a realidade, utilizado créditos indevidos de impostos a pagar por meio de operações simuladas, ou seja fictícias, caracterizando ações fraudulentas utilizadas especificamente para supressão e/ou redução indevida de tributos. Além da prática de falsidade ideológica e das fraudes fiscais estruturadas, a investigação demonstrou que os envolvidos teriam composto uma associação criminosa voltada à lavagem de dinheiro obtido por meio desse lucro indevido, utilizando de interpostas pessoas jurídicas ligadas ao esquema.
Ainda conforme apurado, haveria patrimônio imobiliário vinculado aos investigados, já alcançado por medidas judiciais de sequestro.
Os materiais de relevância investigativa apreendidos durante as diligências serão encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul para análise, obtenção de novas provas, bem como a identificação de outros envolvidos e o aprofundamento da apuração de eventual rede criminosa.
GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
