Prefeitura recebe visita técnica do TCE/PR; prefeito Eduardo Freccia e secretária Cristina Schwinden participam de eventos
A bem-sucedida parceria público-privada (PPP) da iluminação pública transformou Palhoça em uma referência nacional. Não é por acaso que o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, e a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Cristina Schwinden, estejam constantemente recebendo convites para participar de eventos e explicar os detalhes que garantiram o sucesso da PPP no município. Um sucesso tão grande que é referência até para os profissionais dos Tribunais de Contas de estados como Santa Catarina (TCE/SC) e Paraná (TCE/PR).
Entre os dias 2 e 4 de agosto, quatro profissionais do TCE/PR realizaram uma visita técnica à Prefeitura de Palhoça para conhecer de perto os detalhes da PPP, com o objetivo de aprimorar o planejamento das fiscalizações das parcerias público-privadas em iluminação pública no estado do Paraná. “Segundo eles, nós somos referência nacional”, comemora a secretária, que esteve à frente de todo o processo de formatação da PPP em Palhoça, assinada em 2020 – na época, sob o cargo de secretária de Administração.
“Já estamos no quarto ano de contrato e, além dos resultados excelentes conquistados, estamos amadurecendo o modelo de fiscalização, que garante a plena execução contratual. Uma PPP possui longo prazo e é necessário estabelecer ferramentas para que tudo saia conforme o planejado”, explica Cristina.
A secretária acrescenta que, por muito tempo, Palhoça foi elogiada pelo desenho do projeto, e atualmente, tem sido referenciada como um case de execução. “Agora, já estamos falando de manutenção da qualidade”, compara.
Hoje, graças à PPP da iluminação pública, Palhoça tem todo o seu parque de iluminação pública em LED, foi um dos primeiros municípios do país a ter 100% de monitoramento por telegestão e obteve uma economia superior a 60% em gastos com energia elétrica. O resultado foi tão impressionante que o prefeito Eduardo Freccia decidiu criar uma secretaria específica para o planejamento de novos modelos de gestão de contratos em outras áreas estratégicas, a Secretaria de Concessões e Parcerias. “Nós estamos sempre em busca de modelos eficientes, trazendo resultados como a prestação de um serviço de excelência para a população e também economia aos cofres públicos”, expressa o prefeito Eduardo.
Tanto o prefeito quanto a secretária têm sido acionados para falar a respeito do tema em diferentes eventos. Como o 2º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 8 de agosto, que teve o objetivo de “ajudar os municípios numa área extremamente importante, que é o desenvolvimento do setor de infraestrutura, por meio das parcerias público-privadas e também das concessões”, nas palavras do vice-presidente do TCE/SC, o conselheiro José Nei Ascari.
O evento foi realizado em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC), e voltado a representantes da administração pública e da iniciativa privada e a operadores de órgãos de regulação e de controle, com foco na discussão de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões.
Durante o seminário, a secretária Cristina Schwinden presidiu a mesa redonda “Como desenvolver economicamente os municípios por meio das PPPs e Concessões” e o prefeito Eduardo Freccia foi um dos palestrantes.
E a partir desta quinta-feira (17), a secretária Cristina Schwinden participa do 6º Congresso Catarinense de Cidades Digitais e Inteligentes, em Itajaí. Cristina fará a palestra “Como estruturar PPPs e Concessões em Municípios” no segundo dia de evento, sexta-feira (18), a partir das 8h40.
