O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 22 de junho (quinta-feira), a primeira edição do “TCE em Debate”, iniciativa idealizada pelo presidente Dado Cherem para estimular a participação dos cidadãos na discussão de assuntos públicos de interesse geral. Parcerias Público-Privadas (PPP) e Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) estarão na pauta das discussões.
O assunto será abordado pelo advogado e consultor na área do Direito Público, Fernando Vernalha — autor dos livros Parceria Público-Privada, Concessão de Serviço Público, Alteração Unilateral do Contrato Administrativo interpretação de dispositivos da Lei n° 8666/93 —, que fará a palestra de abertura.
Também estão confirmadas as participações da coordenadora de Fiscalização de Concessões e PPP do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, a analista de controle externo Maria Aparecida Aiko Ikemura, e do advogado Joel de Menezes Niebuhr, autor de diversos livros sobre licitação pública, que irão apresentar as suas opiniões sobre o tema.
As inscrições para o evento, que ocorrerá das 15 às 17 horas, no auditório do TCE/SC, estão abertas no Portal da instituição na Internet, no banner disponibilizado na área de destaques da homepage (www.tce.sc.gov.br). O “TCE em Debate” é voltado para o público interno, agentes públicos, conselheiros municipais e estaduais e representantes da sociedade.
A capacitação tem a coordenação da Presidência do Tribunal catarinense e do Instituto de Contas (Icon) — órgão responsável por promover a política de educação corporativa — e o apoio da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).
