O senador Paulo Bauer (PSDB) foi eleito nesta terça-feira presidente da Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG). Ele terá João Capiberibe (PSB/AP) como vice-presidente para um mandato até o fim de 2016.
O colegiado foi criado como resultado de um projeto apresentado por Capiberibe e tratará de temas como a prevenção à corrupção. O trabalho deve começar com um debate sobre as agências reguladoras, que fiscalizam a prestação de serviços públicos.
A CTG é a décima terceira comissão permanente do Senado desde a criação da Casa. Entre os principais objetivos estão discutir e acompanhar a modernização das práticas gerenciais na administração pública federal direta e indireta; prestação eficaz, efetiva e eficiente de serviços públicos; transparência e prestação de contas e de informações à população, com foco na responsabilidade da gestão fiscal e dos gastos públicos, bem como nas necessidades dos cidadãos.
“Parece que atualmente tudo está relacionado à desburocratização, à simples eliminação de um carimbo, mas na verdade governança pública é muito mais do que isso. Nós precisamos ver como os governos podem interagir e como cada órgão pode trabalhar melhor em benefício da população”, afirmou Bauer.
De acordo com ele, iniciar pelas agências reguladoras é algo muito importante, pois é necessário que estes órgãos tenham ampla transparência e que façam o que a sociedade exige e merece.
“Temos que saber, por exemplo, o número de processos em análise, qual o número de brasileiros que aguarda por cirurgias, qual o estágio de inquéritos policiais. Assim poderemos propor soluções”, argumentou o presidente.
O parlamentar catarinense vê também a governança como um fator decisivo para o progresso do Brasil. A Comissão terá como um dos muitos desafios apontar onde existem trabalhos sobrepostos nas três esferas do governo e sugerir novos modelos de administração para evitar isso.
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