O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (5), em sessão ordinária do Programa Alesc Itinerante, realizada em Mafra, o projeto de lei (PLs) que cria o programa estadual de prevenção a enchentes e alagamentos, denominado Parque Linear Barriga Verde. A proposta, de número PL 312/2024, passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador.
De autoria do deputado Lunelli (MDB), o programa tem como objetivo dotar as cidades catarinenses de estruturas para reter as águas decorrentes do excesso de chuvas e da inundação dos rios, em casos de eventos climáticos extremos, criando parques alagáveis.
A iniciativa segue o exemplo do que já ocorre em Jaraguá do Sul, no Parque Linear Via Verde, construído com o objetivo de controlar as cheias do Rio Itapocu. O local conta com estruturas que, em tempo seco, são utilizadas para o lazer da população, mas, em caso de extravasamento do leito do rio, funcionam como uma espécie de reservatório do excesso de água.
O autor do projeto defendeu a aprovação da proposta e se referiu ao parque de Jaraguá do Sul como um exemplo bem-sucedido. A iniciativa contou com as manifestações favoráveis dos deputados Marquito (Psol), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Mário Motta (PSD).
Outras propostas
Os deputados aprovaram ainda o PL 230/2024, do deputado Sargento Lima (PL), que inclui a presença de um representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) no Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). O grupo, criado pela Alesc em 2024, atua na proposição e no monitoramento de ações visando à promoção da cidadania e da cultura de paz no ambiente escolar.
O projeto recebeu o apoio dos deputados Paulinha (Podemos) e Mário Motta, que fizeram um balanço das ações discutidas pelo grupo.
Também foi aprovado o PL 353/2025, do deputado Nilso Berlanda (PL), que reconhece Caçador, no Meio-Oeste, como a Capital Catarinense da Indústria da Madeira. O autor da matéria ressaltou a importância desse produto para a economia caçadorense, responsável por 45% do PIB industrial do município.
Por fim, foram aprovadas as propostas de concessão do título de utilidade pública estadual a 16 entidades:
• Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Canoinhas SC (Autoria da deputada Paulinha, do Podemos)
• Agremiação de Orquidofilia do Itapocu (Adori), de Jaraguá do Sul (Autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso, do PSDB)
• Centro de Tradições Gaúchas Velha Querência, de Jaraguá do Sul (Autoria do deputado Lunelli, do MDB)
• Associação Comandos de Santa Catarina, de Joinville (Autoria do deputado Fernando Krelling, do MDB)
• Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II “Salão Centenário”, de Jaraguá do Sul (Autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso)
• Associação de Serviços Sociais Voluntários, de Balneário Rincão (Autoria do deputado Matheus Cadorin, do Novo)
• Associação Catarinense de Portadores de Fibromialgia e Amigos (ACPFA), de Joinville (Autoria do deputado Maurício Peixer, do PL)
• Associação Um Polvo de Amor Joinville (Autoria do deputado Maurício Peixer)
• Grupo Folclórico Alpino Germânico, de Pomerode (Autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso)
• Federação da União de Cultos Afro Brasileiros, de Jaraguá do Sul (Autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso)
• Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Tiradentes (Acert), de Porto União (Autoria do deputado Lunelli)
• Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) Maria Alice, de Timbó Grande (Autoria do deputado Fernando Krelling)
• Associação Esportiva e Cultural de Rio das Antas (Aera) (Autoria do deputado Fernando Krelling)
• Grupo Escoteiro Arnaldo Almeida de Oliveira, de Rio Negrinho (Autoria do deputado Pepê Collaço, do PP)
• Associação Grupo de Proteção aos Animais de Rio Negrinho (Autoria do deputado Oscar Gutz, do PL)
• Judô – Liga Catarinense de Judô, de Salete (Autoria do deputado Mauricio Eskudlark, do PL).
