O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade absolver o deputado Federal Décio Lima (PT/SC), acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina de uso de recursos indevidos da Fundação Hospitalar de Blumenau, Hospital Santo Antônio, quando era prefeito de Blumenau, no Vale do Itajaí.
O processo foi relatado pelo Ministro Teori Zavaski e revisado pelo decano Celso Aurélio de Melo. Para Celso, “nenhuma acusação se presume provada”. Já o advogado do deputado Décio Lima, Thiago Brugger da Bouza, afirmou que “o reconhecimento da absolvição do deputado se deve pela inexistência de provas. Para o advogado, não houve provas porque o fato simplesmente não aconteceu”. Além dos encaminhamentos favoráveis do relator da matéria, Teori Zavaski, e do revisor, Celso Aurélio de Melo, outros dois ministros deram votos favoráveis ao deputado, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia.
O deputado federal comemorou a decisão. “Sempre confiei na justiça, essa notícia sem dúvida me causa emoção por saber que enfim a verdade prevaleceu e se materializou pela expressão da Suprema Corte brasileira”
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