As inscrições de projetos para o Edital de Emendas Participativas do deputado estadual Mário Motta (PSD) seguem até o dia 7 de setembro. O programa tem por finalidade realizar a distribuição das chamadas emendas impositivas de forma diferente, selecionando projetos por meio de um chamamento público. O formulário de inscrição e todas as informações estão disponíveis em www.deputadomariomotta.com.br.
Todos os anos, deputados estaduais, deputados federais e senadores de todo o Brasil podem alocar recursos do Orçamento Público para áreas e projetos que beneficiem diretamente a população. Cada parlamentar escolhe para quais iniciativas pretende destinar o valor.
De forma inovadora, e para garantir que as emendas sejam direcionadas a áreas carentes e prioritárias, como os municípios mais esquecidos, e assim contribuir de forma efetiva com a vida dos catarinenses, o parlamentar lançou o Programa Emendas Participativas, um processo para identificação e seleção de projetos que necessitam de investimentos em Santa Catarina. Motta é o único deputado entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil a utilizar esse caminho para alocar os recursos públicos.
Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses. Os projetos são analisados regionalmente, com as regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado recebendo a maior parcela do valor.
“As emendas impositivas, no meu mandato, se transformaram em Emendas Participativas. É o terceiro ano que organizamos esse edital, que já contemplou mais de 100 instituições e devolveu mais de R$ 30 milhões em recursos aos pagadores de impostos catarinenses. É o dinheiro do povo retornando para o povo. Com todo o respeito aos que pensam diferente, na minha opinião os deputados não foram eleitos para distribuir emendas. O nosso objetivo é legislar e fiscalizar o Executivo, que como o próprio nome já diz, é o executor do orçamento. Essa foi a forma mais justa, idônea e transparente que encontramos para fazer uso desse gatilho”, pontua.
