– Em uma importante vitória para o campo, o deputado federal Zé Trovão (PL/SC) comemorou a aprovação, nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) , do seu Projeto de Lei 6088/2023, que reduz a Fração Mínima de Parcelamento de imóveis rurais para 0,5 hectare (5.000 m²).
A mudança permitirá que áreas menores possam ser legalmente divididas, vendidas ou herdadas, beneficiando milhares de famílias que dependem da agricultura de pequena escala para sobreviver. Atualmente, a maioria dos municípios estabelece a FMP entre 2 e 5 hectares, o que impede que pequenos agricultores adquiram ou formalizem propriedades menores.
Na justificativa do projeto, Zé Trovão argumenta que o avanço da tecnologia e das práticas modernas de manejo agrícola tornou possível uma alta produtividade em áreas reduzidas. Segundo ele, cultivos como hortifrúti, flores e até pecuária de pequeno porte podem ser desenvolvidos com excelente rentabilidade em apenas meio hectare. “Não se pode continuar impondo limites que inviabilizam o acesso à terra e travam o crescimento da agricultura familiar”, destaca o texto.
“Com a tecnologia e o manejo moderno, é possível produzir muito em pouco espaço. Essa mudança vai democratizar o acesso à terra, gerar renda no campo e fortalecer a agricultura familiar. É a vitória do trabalhador rural que acorda cedo e faz o Brasil produzir”, afirmou Zé Trovão.
Projeto de Zé Trovão é aprovado e beneficiará milhares de proprietários rurais de SC
