O governador Raimundo Colombo participa da abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Assembleia de Santa Catarina, nesta terça-feira, 2, onde fará a leitura da mensagem anual do Executivo. O documento apresenta um balanço do ano de 2015 para o Governo do Estado e os desafios para este ano. A sessão está marcada para as 15h, no Plenário Deputado Osni Régis, na Alesc. Para Colombo, apesar das dificuldades financeiras devido à crise econômica e política que o país atravessa, Santa Catarina teve um ano de grandes realizações e conseguiu terminar 2015 com as contas em dia. Os bons resultados, além dos investimentos, são reflexo da execução de uma série de medidas de gestão que permitiram reduzir o custeio da máquina pública.
No início de 2015, por exemplo, com a possibilidade de turbulência na economia, o Governo, sem comprometer a qualidade dos serviços, promoveu o corte de 20% nas despesas, com a revisão de contratos e o empenho de todas as secretarias.Santa Catarina tem a menor taxa de desemprego do país. Segundo dados do IBGE, no terceiro trimestre de 2015, o Estado registrou taxa de desocupação de 4,4%, sendo que a média nacional foi de 8,9%. Para o governador, a manutenção do emprego é uma das grandes vitórias em um cenário de crise. “Imagina um pai olhar para os filhos sem saber de onde vai tirar o sustento da família? É muito triste, afeta a autoestima, os valores e os princípios da família. O trabalho dá dignidade às pessoas, por isso nosso esforço será constante para estimular nossa economia, continuar investindo e fazer com que o catarinense não sofra tanto os efeitos desse período de tantas dificuldades”, diz o governador. Como forma de garantir os investimentos necessários à população e dinamizar a economia, estão em execução no Estado programas como o Pacto por Santa Catarina que prevê investimentos de R$ 10,7 bilhões e o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), um repasse de R$ 600 milhões a todas as prefeituras
catarinenses que permite capilarizar ações e obras. Ainda de acordo com Raimundo Colombo, o Governo do Estado terá grandes desafios em 2016. Diferente de outros estados, o governador garante que Santa Catarina não vai aumentar impostos, por outro lado terá de ser cada vez mais cuidadoso com o modelo de gestão pública, de previdência e com o ajuste fiscal, de modo a diminuir o custeio e melhorar a eficiência do Governo.
Conheça mais das obras e ações do Governo em diversas áreas
ADRs – Entre medidas de ajustes administrativos estão os projetos de fusão das agências reguladoras em Santa Catarina e de transformação das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) Educação – Aprovação do Plano Estadual de Educação que estabelece metas claras e viáveis com destaque para universalização da educação básica, erradicação do analfabetismo, expansão da educação integral. A gestão democrática das escolas com a eleição dos diretores a partir de um projeto para a unidade de ensino e o cartão de pagamentos são ferramentas que fortalecem à autonomia das escolas. Saúde – Investimentos de mais de R$ 2,8 bilhões. De janeiro a setembro, a rede bateu recordes de produção. Em relação aos nove primeiros meses de 2014,os 13 hospitais realizaram 87 mil atendimentos o que representa 8,5% a mais em relação ao mesmo período. As cirurgias cresceram 16,95%; e a realização de exames subiu 5,39%. Estão em andamento as ampliações dos hospitais Regional do Oeste, em Chapecó e Tereza Ramos, em Lages. As obras vão dobrar a capacidade de atendimento das duas instituições. Indicadores sociais – Santa Catarina apresentou a maior expectativa de vida ao nascer para ambos os sexos, com média de78,4 anos (75,1 anos para os homens e 81,8 anos para as mulheres). A média brasileira é de 75,2 anos (71,6 anos para os homens e 78,8 anos para as mulheres).O Estado também registrou a segunda menor taxa de mortalidade infantil em 2014 (9,8 óbitos para cada mil nascidos vivos), atrás apenas do Espírito Santo (9,6). No Brasil, a taxa média de mortalidade infantil foi de 14,4 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2014.
DADOS POR SETOR
Segurança – A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 133 milhões neste ano na modernização estrutural e administrativa das Polícias Civil e Militar.
-PM: As 70 centrais de videomonitoramento no Estado permitem o uso racional e eficaz dos recursos materiais e humanos da Polícia Militar e Civil. O uso da tecnologia em diferentes dimensões como, por exemplo, otablet para o registro de ocorrências, dá agilidade no
atendimento ao cidadão.
– Lançamento da campanha contra as drogas: “Drogas. Não dá mais prá aceitar”.
– 9,3 mil vagas de trabalho nas unidades prisionais do Estado. Há 2 mil detentos estudando, 264 novos agentes e 936 vagas estão em fase de conclusão.
Infraestrutura – A Secretaria de Infraestrutura concluiu em 2015 importantes obras que somam investimento de R$ 453 milhões para melhorar a mobilidade urbana e facilitar o escoamento da produção. Dentre elas estão o acesso a Chapecó, a ligação Chapecó e Goio-En, São Lourenço do Oeste e Formosa do Sul, ampliaçãoda Bacia de Evolução do Porto de Itajaí, Travessia Urbana de Caçador, entre outras.
– Em Florianópolis, o Elevado de Canasvieiras e a duplicação da SC-403 criaram uma nova dinâmica no tráfego do Norte da Ilha. Some-se a isso o Centro de Eventos de Canasvieiras, equipamento da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, que vai mudar o perfil econômico da região com a atração de eventos de grande porte o ano inteiro.
– Início da operação comercial no aeroporto de Jaguaruna, no Sul do Estado.
Turismo – Santa Catarina reconquistou o título de melhor estado para viajar no Brasil, alcançando o maior número de votos no prêmio “O Melhor de Viagem 2015/2016”, promovido pela Revista Viagem e Turismo, da Editora Abril. É a oitava vez que Santa Catarina recebe o título. O turismo representa 12% do PIB catarinense.
Defesa Civil – O longo período de chuvas nos meses de setembro e outubro foi o teste para o sistema de prevenção às cheias e proteção das pessoas que a Secretaria de Estado da Defesa Civil está implantando no Vale do Itajaí. A sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga, a conclusão do canal extravasor, diminuiram de forma significativa o impacto.
Saneamento básico (investimento em esgoto) – Santa Catarina está investindo aproximadamente R$ 1,5 bilhão na realização de 47 obras em 31 municípios. A meta é saltar da 18ª para a 4ª posição no ranking nacional de cobertura de esgoto até 2018.
Foto: Ag. Alesc, arquivo, divulgação
