Reforma Tributária: em assembleia, gestores elegem membros que irão compor o CGIBS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta terça-feira, 27 de janeiro, uma Assembleia-Geral presencial para deliberar sobre a representação dos Municípios no Comitê Gestor do IBS (CG-IBS). A entidade é responsável pela indicação, por meio de votação, de 14 membros para compor o grupo que atuará na defesa dos Municípios na gestão do sistema tributário nacional.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu o debate sobre o tema lembrando a luta pela aprovação da Reforma Tributária e frisou que a CNM foi a única entidade municipalista a se posicionar a favor da reforma. Além disso, destacou o trabalho da CNM, ao apresentar muitos pontos de melhoria no texto, para que os Municípios fossem beneficiados pela medida. “Esse é um momento que deveria ser muito comemorado por nós, pois há 35 anos se discutia uma Reforma Tributária que nunca aconteceu. O Município não tinha autonomia financeira para trabalhar. Agora, pela primeira vez na história, vamos ter um espaço para discutir em igualdade com os Estados e a União”, comemorou o líder do movimento municipalista.
A assembleia foi aberta às 9h para a primeira chamada dos gestores. De acordo com o estatuto da CNM, a primeira chamada deveria ter maioria absoluta para deliberar, mas não tendo, a Confederação, após uma hora de espera, pode fazer a segunda chamada que poderia deliberar com a quantidade de prefeitos presentes.
Escolha dos representantes
Sobre os critérios e pré-requisitos para a escolha dos representantes, os consultores e analistas da CNM explicaram e apresentaram o edital previsto na legislação aos presentes. Os nomes indicados e homólogos foram apresentados aos presentes para validação e conferência. Na sequência, Ziulkoski leu e explicou a escolha de cada um dos nomes e a localidade de cada um, reforçando a ampla representação de todos os Estados. Ao final da manhã, após ajustes na representação da suplência, de forma unânime, os presentes aprovaram a indicação dos nomes.
Confira aqui a lista completa dos indicados que também será publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
