Sidney Sabel (Democratas) conseguiu neste domingo (23) uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar vereador. Na última quarta-feira (19), a Câmara foi notificada pelo juiz da 95ª Zona Eleitoral sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de SC de mudar o resultado da eleição de 2020. O TRE/SC declarou nula a chapa do partido de Sabel. A vaga ficaria com o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que traria para a CVJ Ednaldo José Marcos, que foi o mais bem votado do partido, com 2.287 votos.
Na decisão proferida nesta tarde, o ministro do TSE Luiz Felipe Salomão disse que as circunstâncias descritas na decisão do TRE/SC “são insuficientes para reconhecer a invalidade da chapa do Democratas em Joinville por fraude à cota de gênero”. O advogado de Sidney Sabel, Marcelo Ferreira, argumentou que o partido tinha 28 candidatos no total, sendo 18 homens e 10 mulheres. Ainda que as duas candidaturas femininas que, supostamente, seriam “fantasmas” fossem confirmadas, relatou o ministro Salomão, a cota mínima (30%) estaria cumprida. Além disso, o magistrado escreveu na decisão que não ficou realmente claro, por meio das provas apresentadas pelo PROS, se as duas candidaturas do DEM realmente eram fraudulentas.
Os processos (0600739-54.2020.6.24.0095 e 0600745-61.2020.6.24.0095) tramitaram na justiça Eleitoral em Santa Catarina, com decisões favoráveis ao partido de Ednaldo José Marcos. Com a decisão do TSE neste domingo, Sidney Sabel continua vereador e será preciso aguardar o julgamento da ação em Brasília.
Até o momento (17h30), a Procuradoria Jurídica da CVJ ainda não havia se manifestado sobre a situação. Ednaldo José Marcos chegou a ser convocado para assumir a vaga nesta segunda-feira (24). Mais informações em breve.
TEXTO: Jornalismo CVJ
Reviravolta no caso DEM x PROS: Sabel consegue liminar e fica no cargo
