A revisão biométrica obrigatória está sendo realizada em 29 municípios de Santa Catarina. Atualmente, 73,5% do eleitorado catarinense já está biometrizado, totalizando 3.750.633 dos 5.101.570 eleitores aptos a votarem no estado.
Até maio de 2020, data do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições municipais do próximo ano, o TRE-SC tem como objetivo cadastrar biometricamente 85% dos eleitores do estado.
O município em revisão com maior percentual de eleitores biometrizados é São Bernardino, com 80,7%. Já o com menor percentual é Presidente Nereu, com apenas 18,6% de seu eleitorado cadastrado biometricamente. A revisão em ambos os municípios termina em 08/11.
No dia 31 de outubro, 10 cidades encerram suas revisões: Chapadão do Lageado, Erval Velho, Formosa do Sul, Irati, Jardinópolis, Larcerdópolis, Leoberto Leal, Petrolândia, União do Oeste e Vidal Ramos.
Cada município possui um cronograma específico com prazos durante os quais os eleitores devem comparecer aos locais designados, apresentando seus documentos pessoais e comprovante de vínculo eleitoral.
O eleitor que não comparecer até o fim da revisão terá seu título cancelado e não poderá votar nas eleições municipais de 2020, além de proibição de obter passaporte, renovação de matrícula em instituições públicas de ensino, inscrever-se em concurso público, entre outras sanções.
Até o final do ano, 126 municípios terão passado pelo processo de revisão em todo o estado. Além disso, todos os demais cartórios eleitorais de Santa Catarina estão realizando o cadastramento biométrico, com o comparecimento espontâneo do eleitor.
A revisão do eleitorado visa garantir os direitos de cidadania e o fortalecimento da segurança e transparência do processo eleitoral, no intuito de ampliar o número de eleitores catarinenses cadastrados biometricamente e aperfeiçoar o atendimento ao cidadão.
