O Programa Energia Boa, do Governo de Santa Catarina, recebeu o 1º lugar no Prêmio O Setor Elétrico (OSE), na categoria Energias Renováveis, em reconhecimento ao sucesso na promoção de energia limpa e sustentável e ao incentivo a investimentos no setor elétrico. A cerimônia ocorreu na última segunda-feira (10/11), no CentroSul, em Florianópolis, durante o Circuito Nacional do Setor Elétrico – Cinase Região Sul.
O resultado expressivo do programa contou com interface técnica com a gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos (GEORH), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), responsável por viabilizar a regularização hídrica necessária para os empreendimentos de geração de energia. A gerência atendeu 100% das demandas do Programa Energia Boa, totalizando 134 projetos, somando 1.042 MW de potência instalada e representando mais de R$ 10 bilhões em investimentos.
“O reconhecimento do Programa Energia Boa reforça a importância do trabalho integrado entre as secretarias do Governo de Santa Catarina. A atuação da Semae na regularização hídrica foi decisiva para garantir segurança, sustentabilidade e agilidade aos empreendimentos que fortalecem a matriz energética catarinense”, comenta o secretário da Semae, Emerson Stein.
Esses projetos dependiam da outorga de uso da água, documento essencial para a habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e para a participação nos leilões de energia. A outorga é a autorização concedida pelo poder público que garante o uso sustentável dos recursos hídricos, sem prejuízo ao meio ambiente ou a outros usuários.
“O serviço de outorga é essencial para o desenvolvimento de empreendimentos que dependem do uso da água, como as usinas de geração de energia. É um instrumento técnico e de gestão que assegura o uso responsável dos recursos hídricos e contribui diretamente para o crescimento sustentável de Santa Catarina”, destaca a gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos da Semae, Gisele de Mori.
O Programa Energia Boa combina investimentos públicos e privados de forma coordenada para estimular a geração de energia elétrica. Inédito no país, o modelo catarinense vem sendo replicado por outros estados.
A Semae, por meio da Gerência de Outorga e Controle de Recursos Hídricos, é responsável por emitir as autorizações de uso da água, fiscalizar o uso dos recursos hídricos e garantir a segurança de barragens em Santa Catarina. O serviço de outorga pode ser solicitado de forma digital pelo aplicativo SC Fácil.
