A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), em parceria com a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), promoveu nesta quarta-feira, 18 de outubro, um café da manhã com senadores para debater a Reforma Tributária.
O presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado de SC (SEAC-SC) e diretor-financeiro da Febrac, Avelino Lombardi, esteve presente no evento. “Essa interação com parlamentares é fundamental para apresentar a posição do setor de serviços. Estamos pleiteando uma mudança fundamental na tributação federal: a redução de tributos onerosos para o empregador. Nossa missão é tirar o Brasil da lista de países com a maior carga tributária do mundo entre os emergentes”.
O evento ocorreu no Restaurante dos Senadores (Anexo II do Senado Federal). Foram apresentadas soluções construídas por especialistas do setor de serviços para mitigar os impactos da PEC 45/2019 sobre o segmento que mais emprega no Brasil, por meio de uma proposição, mais justa e participativa, de financiamento da Previdência Social, que hoje acumula déficits de mais de R$ 363 bilhões (Regime Geral e Próprios).
“O momento exige uma compreensão panorâmica da pauta para que sejam mitigados os prejuízos a segmentos importantes da economia, como o de serviços”, afirmou o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, presidente da FPLM.
Estiveram presentes os senadores: Jorge Seif, Eduardo Girão, Izalci Lucas, Oriovisto Guimarães, Soraya Thronicke, Laercio Oliveira, Rogério Marinho, entre outros.
“Apoiamos, de forma integral e irrestrita, a Emenda 298, do senador Laércio Oliveira, que implicará numa mudança fundamental para a tributação federal: a substituição de tributos onerosos para o empregador”, comentou Edmilson Pereira de Assis, presidente da Febrac.
Setor de serviços
O setor de serviços terceirizados viabilizou a contratação de mais de 433 mil postos de trabalho no período de 2020-2022, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), e finalizou o ano de 2022 com o faturamento de mais de R$ 150 bilhões injetados na economia do país. Em Santa Catarina são mais de 100 mil pessoas atuando na área.
Os dados evidenciam que o volume de negócios do setor de serviços terceirizáveis permaneceu em território de crescimento, mesmo com dois cenários desafiadores: o pós pandemia da Covid-19 e o período de eleições. O segmento é também destaque na inclusão social, sendo o principal contratante de mulheres, pessoas com mais de 50 anos e com baixo nível de escolaridade.
