Na mesma semana que o Ministério Público de Balneário Camboriú lançou o procedimento ‘Silêncio é Saúde’ que tem por objetivo combater o crime de poluição sonora habitual, o deputado Carlos Humberto (PL) apresentou projeto de lei que institui o ‘Programa Ruído Zero’ em Santa Catarina.
“Esse é um problema sério, que causa muitos problemas, em especial nas cidades litorâneas, e precisamos combater esses equipamentos desregulados ou alterados que prejudicam o sossego e a saúde da população’, destaca o parlamentar. No MP-SC o responsável pelo procedimento é o promotor do Meio Ambiente, José de Jesus Wagner.
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