Visita ao MP para debater ações em São José
O deputado federal Hélio Costa fez uma visita ao Promotor de Justiça Daniel Paladino, da área de Direitos Humanos e Cidadania. O parlamentar reforçou no
Tag: MP
Investigação apura possíveis irregularidades na licitação para contratação dos exames PCR-RT
Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a
Hélio Costa pede celeridade à MP 895/19
O deputado federal Hélio Costa encaminhou um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, pedindo celeridade na tramitação da MP 895/2019. De acordo com
Fecomércio recebe relator da MP da liberdade econômica nesta sexta
Nesta sexta-feira, a Fecomércio SC vai receber o deputado federal Jerônimo Goergen (RS), relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019), na reunião da Câmara
Deputado Peninha vai presidir Comissão Mista que analisa a MP 892
Medida provisória tira a obrigatoriedade da publicação de licitações de órgãos públicos em jornais O deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça (MDB) vai presidir a Comissão
ICMS: Bola novamente com o Parlamento
Como já virou praxe neste 2019, novamente a Assembleia Legislativa deve protagonizar o encaminhamento final da gigantesca celeuma criada em torno do aumento do ICMS
MP vai prorrogar isenção do ICMS para defensivos até 31 de dezembro
O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para
MP da Liberdade Econômica é avanço significativo, avalia FIESC
Presidente da entidade salienta que o Brasil é um país onde o nível de burocracia e a dificuldade para fazer negócios estão em descompasso com
Agenda econômica avança
Apesar da língua descontrolada e inconveniente do presidente, a agenda econômica do governo Jair Bolsonaro vai avançando. Depois dos dois turnos da Reforma da Previdência,
Deputado de SC pode relatar MP que muda regras de saque do FGTS
Está na revista eletrônica Crusoé, do mesmo grupo que edita o Site O Antagonista, a notícia de que o deputado federal catarinense Rodrigo Coelho (ainda
Freitas comemora assinatura de MP que acelera venda de bens de traficantes
O Deputado Federal Daniel Freitas participou, na tarde desta segunda-feira (17), ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, da
“Não fui procurado por ninguém sobre a MP 220”
Ex-secretário de Estado da Saúde, o deputado Vicente Caropreso (PSDB) está inconformado com as declarações públicas do governador Eduardo Moreira a respeito da derrota governista