Quantas horas da sua semana você perde dentro de um carro? Quanto tempo o trânsito das nossas cidades consome das vidas dos seus cidadãos? Qual o preço que pagamos pela equivocada decisão de privilegiar o transporte individual através dos nossos automóveis, que hoje são senhores das ruas e do nosso tempo?
O Direito a Mobilidade é um valor Constitucional decorrente do princípio maior norteador da nossa Magna Carta, o Direito a Vida!
Não se pode falar em isonomia quando alguns acreditam que a sua vida é mais importante do que ao do pedestre na rua.
Não se pode falar em isonomia, quando olhares desatentos resolvem curtir uma foto do Instagram enquanto dirigem seus veículos pela cidade. Não se pode falar de direito a vida quando a escolha por carros maiores e mais poluentes poluem severamente o ar que respiramos.
Reinventar o futuro das cidades por meio do desenvolvimento de tecnologias inovadoras e sustentáveis, respondendo aos crescentes desafios no setor de mobilidade, depende da integração e da leitura de que o viés do trânsito em nossas cidades caminha conjuntamente com projetos comercialmente sustentáveis do ponto de vista econômico e social, o Direito de construir bem como o de possuir um automóvel não pode deixar de ser sopesado junto ao Direito a Vida com qualidade.
Claro que podemos ter um início dessa transformação de forma impactante, produzindo resultados a curtíssimo tempo como a adoção de “Tarifa Zero” para o transporte público, ainda que de forma escalonada começando pelos dias de semana.
A defesa da adoção imediata da tarifa zero, nasce na completa falência do Estado Brasileiro(Cidades e Estados) em promover mudanças significativas na nossa infra estrutura. Toda nova obra (alargamento de pista, nivelamento de acostamento) já chega atrasada devido a saturação da malha viária e o crescimento descomunal das nossas cidades aliado a preferência pelo transporte individual em detrimento ao transporte público, a soma desses elementos nos leva a perder centenas de horas dentro dos nossos carros ‘apreciando os congestionamentos”.
No Estado de São Paulo quase 50 cidades já adotaram ou estão em estudo para implantação da tarifa zero.
Vejamos algumas vantagens no curtíssimo prazo:
- A redução imediata dos congestionamentos das cidades, tente imaginar a sua cidade com 20% a menos de automóveis, se você acha pouco, veja apenas o impacto do início das férias escolares na sua cidade, agora imagine a ampliação da frota de ônibus com a ampliação do uso desse modal para transporte?
- A tarifa zero amplia o acesso ao transporte, facilita quem precisa chegar aos serviços de saúde e educação e expande as oportunidades de emprego.
- A tarifa zero movimenta economia, na medida que os elevadores valores que são dispendidos pelo consumo de combustíveis, em sua maioria hidrocarbonetos vai para economia local no bolso de que paga.
- Ao reduzir o número de automóveis amplia-se o número de vagas disponíveis de estacionamentos nas cidades, e logo alivia-se as ruas pois os condutores param de ficar circulando a procura de uma vaga de estacionamento.
- Ganham os motoristas pelo tempo perdido na procura de uma vaga ou na espera de uma manobra.
- Ganha o meio ambiente pois são menos veículos circulando nas áreas urbanas emitindo poluentes na procura de uma vaga.
- Ganham ciclistas e pedestres com a possibilidade de mais ciclovias e alargamento das calçadas.
- Estados não perdem pois os veículos continuam sendo comercializados, porém de forma mais equilibrada.
- Ganha o comércio pelas facilidades de locomoção, e o aumento do poder de consumo com a redução de despesas de locomoção, custeada hoje por trabalhadores e empresas.
- Ganha o transporte público pois seus veículos circulam com mais facilidade, em vias menos congestionadas.
- As Prefeituras ganham, pois as ruas acabam precisando de manutenção menor, devido ao menor desgaste do para e arranca dos veículos.
Para se ter uma medida dos diversos impactos, na cidade de São Caetano do Sul (SP), que já adotou a tarifa zero, foram reduzidas as remarcações de consultas pelo SUS, além de aumentar em até 36% o faturamento nos pontos comerciais localizados nas vias de circulação de ônibus.
A implantação da tarifa zero pode ocorrer de forma total, com gratuidade em todas as linhas, todos os dias; ou parcial, com a liberação apenas em dias específicos ou para públicos determinados.
A maior parte das cidades com tarifa zero financia o sistema por meio de recursos públicos. Em muitas delas, o serviço é custeado exclusivamente pelas prefeituras. É o caso da cidade de São Paulo. A gratuidade dominical no transporte público da capital paulista tem custo estimado de R$ 283 milhões por ano, pagos com recursos do orçamento municipal, lembrando que o que ocorre é um deslocamento da receita, que vai para o bolso das cidades na medida que retorna em consumo no comércio local.
Já em municípios menores, os valores podem variar bastante. Em Conchas, por exemplo, cidade com 15 mil habitantes, a operação custa cerca de R$ 247 mil por ano. Em Penápolis, com população de 62 mil pessoas, são R$ 220 mil por mês.
É claro que tudo isso precisa vir acompanhado na melhoria das frotas, na melhoria dos pontos de ônibus, para que a opção pelo transporte público seja ressignificada, é preciso dar dignidade ao uso, e isso se faz com a melhoria na infra estrutura dele.
Claro também que isso precisa ser acompanhado com o redesenhar da nossa microbobilidade, na ampliação de ciclovias e no alargamento das nossas calçadas.
Nossas cidades foram construídas colocando o carro na preferência dos espaços, e logo as obras de infraestrutura quase sempre são pensadas em onde e como colocarmos mais carros, como resultados as cidades a cada dia, sistematicamente envenenam seus habitantes com mais e mais poluição, e com mais e mais perda de qualidade de vida nas milhares de horas que passamos trancados em veículos em um tempo pouco ou quase nada produtivo.
Afinal quantos anos da sua vida você está disposto a perder dentro do carro em meio aos congestionamentos?
Charles Machado
Consultor e Advogado Tributarista, com atuação em Mercado de Capitais.
