Previsão aponta que lista tríplice deve ser definida em sessão do Pleno de 3 de dezembro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu na tarde desta quarta-feira, 19 de novembro, a sabatina com os candidatos que compõem a lista sêxtupla encaminhada pela seccional catarinense da OAB (OAB/SC) e que concorrem a vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada a membros da advocacia estadual.
Foram sabatinados os advogados Ivan Naatz, Marcio Luiz Fogaça Vicari, Willian Medeiros de Quadros, Mauri Nascimento, Giovani de Lima e a advogada Giane Brusque Bello. A audiência da Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional, sob o comando do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.
Junto com o desembargador Francisco, participaram da sabatina o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Cid Goulart Junior; o 2º vice-presidente, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; a 3ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli; o corregedor-geral da Justiça catarinense, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; e o desembargador Ricardo José Roesler, que também integra a comissão permanente.
Acompanharam os trabalhos os desembargadores João Henrique Blasi, Jorge Luiz de Borba, Osmar Nunes Júnior, Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes e Eliza Maria Strapazzon; os juízes auxiliares da Presidência do TJ; a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta; o presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli; bem como advogados e assessores.
Inicialmente, os candidatos tiveram o tempo de 10 minutos cada para se apresentar aos desembargadores presentes. A seguir, responderam aos questionamentos da comissão, os quais versaram sobre diversos temas inerentes às leis e às atividades da advocacia e do Poder Judiciário.
Entre os assuntos inquiridos aos sabatinados, estiveram: a tomada de decisão de magistrados em casos que envolvem forte pressão social ou midiática; a magistratura de 1º grau e sua atuação; o uso da inteligência artificial no exercício da magistratura; o respeito dos magistrados ao sistema de precedentes obrigatórios; atributos essenciais para o exercício da magistratura; litigância predatória ou abusiva; especialização por matérias no Judiciário; atuação do magistrado em situações nas quais há a colisão de direitos fundamentais; entre outros.
A previsão é de que a lista sêxtupla seja apreciada pelo Tribunal Pleno no dia 3 de novembro. Dos seis candidatos, os desembargadores do TJ formarão uma lista tríplice – da qual o governador Jorginho Mello escolherá o novo desembargador da Corte catarinense. O escolhido ou escolhida ocupará o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Sebastião Evangelista, ocorrida em janeiro.
