Dia desses assisti uma entrevista com o Filósofo e Professor Fernando Schüler, para mim um dos homens mais lúcidos hoje existentes no país, dado não apenas ao seu conhecimento, sua inteligência, mas pela imparcialidade das suas análises. Ele falava sobre uma espécie de estado de exceção praticado por determinadas autoridades, sob a justificativa de proteger a democracia e a soberania nacional.

No Brasil, inventamos uma curiosa engenharia institucional: uma lógica de exceção que se apresenta como guardiã da democracia, mas que funciona mesmo é como balança seletiva. Para alguns, a régua é flexível, macia, quase acolhedora. Para outros, rígida como concreto armado. É o país onde a exceção vira regra para os amigos e a regra vira castigo para os desafetos.

Dizem que tudo é “em defesa da democracia”, mas o que se vê é um sistema que, não raro, ajusta princípios conforme o destinatário. Há quem receba o manto da proteção, quem ganhe tapete vermelho, justificativas criativas e silêncio cúmplice. E há também quem enfrente lupa, holofote e o peso seco da lei, sem amortecedores nem indulgências, justamente os que não têm padrinhos, influência ou blindagem política.

Essa assimetria revela uma verdade incômoda: no Brasil, ainda valemos pelo que pesamos na balança das relações de poder. Não é o mérito, não é o argumento, não é a justiça, é o peso político, econômico ou simbólico que cada um carrega. Para uns, o sistema é espuma, parar outros, pedra.

E o mais irônico é que chamamos essa dinâmica de “proteção democrática”, quando ela faz exatamente o contrário: corrói os alicerces da igualdade, destrói a confiança pública, desidrata a legitimidade das instituições. Democracia não combina com favoritismo. Não se sustenta com exceções feitas sob medida e não floresce em ambientes onde a lei tem amigos e inimigos.

Democracia se constrói com previsibilidade, com regras que valem para todos, com instituições que não se apaixonam pelos próprios poderes. Com um estado que não oscila conforme o vento político e com uma justiça que não escolhe lado, e sim, escolhe princípio.

O Brasil precisa reencontrar essa senda. Porque enquanto a exceção continuar servindo de capa para proteger alguns e de martelo para atingir outros, continuaremos atolados nessa contradição tropical em que a democracia é proclamada em voz alta, mas praticada em voz baixa.

E a verdade é dura, mas libertadora: um país só amadurece quando a lei pesa igual para todos.

Léo Mauro Xavier Filho