Curso é ofertado em parceira com instituições dos Estados Unidos e da Itália
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) lançou, nesta terça-feira, 1, em Florianópolis, o doutorado em regime de tripla titulação para magistrados e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).
O curso é ofertado por meio de convênio de cooperação firmado entre a Univali, a Widener University Delaware Law School, nos Estados Unidos, e o Departamento de Ciências Empresariais e Jurídicas da Universidade da Calábria, na Itália.
São 30 vagas direcionadas aos servidores do TRT-SC, sendo que para a tripla titulação é necessário ter fluência em língua inglesa. O acordo também permite dupla titulação com a Universidade da Calábria para quem não possui fluência em inglês.
O coordenador do PPCJ, professor Paulo Márcio Cruz, e o gestor da mobilidade de alunos, professor Marcelo Buzaglo Dantas, foram recebidos pelo presidente do TRT-SC, Amarildo Carlos de Lima, e pela vice-presidente, Quézia Gonzalez.
“A tripla titulação é uma modalidade inovadora no Brasil, configurando-se com um modelo inédito no cenário de pós-graduação stricto sensu. A Univali mais uma vez apresenta-se na vanguarda ao ofertar um curso de doutorado neste regime, permitindo que os alunos recebam três diplomas distintos ao final do curso. Nesta modalidade, os doutorandos precisam cumprir dois meses de atividades científicas e estágio de investigação internacional nas universidades parceiras, bem como deverão ter um orientador em cada instituição para a elaboração e defesa de uma única tese”, explica o coordenador do PPCJ.
A pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação da Univali, professora Fátima de Campos Buzzi, salienta o pioneirismo da modalidade de tripla titulação e o papel precursor do PPCJ na internacionalização da instituição. “O PPCJ é um programa em constante atualização e reconhecido pela excelência na formação de pesquisadores na área jurídica, bem como pela inovação na formação de alunos para carreiras globais. Ao direcionar vagas aos servidores do TRT, o programa fortalece ainda o seu reiterado compromisso social, promovendo a formação de colaboradores que prestam serviço à comunidade”.
Dupla Titulação Pace University – Ministério Público SC
Nesta terça-feira, 1, o PPCJ também promoveu o lançamento dos cursos de mestrado e doutorado em regime de dupla titulação com a Pace University – Elisabeth Haub School of Law, nos Estados Unidos, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O processo de ingresso para promotores e procuradores do Ministério Público inaugura o programa de dupla titulação com a Pace University, previsto no acordo de cooperação assinado em fevereiro de 2025, para a realização de atividades conjuntas na área jurídica nos campi de Nova York e White Plains.
Os docentes Paulo Márcio Cruz, Marcelo Buzaglo Dantas e Liton Lanes Pilau Sobrinho foram recepcionados pela procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Cavallazzi, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Andrey Cunha Amorim, e pelo promotor de Justiça Mauro Canto Filho.
O acordo entre o PPCJ e a Faculdade de Direito Elisabeth Haub contempla o ingresso anual de dez alunos para mestrado e dois para doutorado. Para ambos os cursos os temas prioritários serão ação civil pública e meio ambiente, pragmatismo judicial na área ambiental, crimes ambientais transnacionais, litigância climática, Direito Ambiental transfronteiriço, responsabilidade civil ambiental no Direito Comparado, lavagem de dinheiro, crimes transfronteiriços, mecanismos de combate à corrupção, sistemas penais transnacionais, sistema acusatório na common law e na civil law, constitucionalismo e a atuação do Ministério Público, tutela dos interesses da coletividade, inteligência artificial e controle de políticas públicas.
“A sustentabilidade e o Direito Ambiental são temas de grande interesse do Ministério Público e áreas pelas quais a Faculdade de Direito Elisabeth Haub é fortemente reconhecida. Neste sentido, acreditamos que os servidores do MPSC possam ser extremamente beneficiados com esta oportunidade de formação internacional e hoje lançamos oficialmente a oferta das vagas direcionadas. Para participar do processo seletivo para o doutorado é necessário ter um mestrado com linha de pesquisa em Direito Ambiental válido nos Estados Unidos, além de produção acadêmica na mesma área”, enfatiza o reitor, professor Valdir Cechinel Filho.
Mais informações: na Coordenação do PPCJ – (47) 3341-7519 ou em www.univali.br/pos/stricto-sensu/ppcj.