O vereador Kaká Fernandes (PL) protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026, que institui o Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais em Balneário Camboriú. A proposta prevê a criação de espaços públicos e educacionais planejados para estimular os cinco sentidos humanos — tato, olfato, visão, audição e paladar — promovendo inclusão, bem-estar e acessibilidade.
O objetivo do projeto é ampliar as políticas públicas de inclusão no município, especialmente voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência sensorial, mobilidade reduzida, além de crianças e idosos. Os jardins poderão ser implantados em praças, parques e unidades da rede municipal de ensino, funcionando também como ferramenta pedagógica e de integração social.
De acordo com o texto, os espaços deverão seguir critérios técnicos de acessibilidade universal, respeitando a ABNT NBR 9050 e a legislação municipal vigente, com rotas acessíveis, pisos táteis e sinalização adequada. A proposta também prevê elementos interativos, como plantas com diferentes texturas, contrastes visuais e estímulos sonoros, contribuindo para experiências sensoriais seguras e inclusivas.
Segundo o vereador, a iniciativa busca ampliar para toda a cidade um modelo já reconhecido no município. “Balneário Camboriú tornou-se referência internacional com o Complexo Neurossensorial Casa do Autista. A proposta agora é levar esse conceito para os espaços públicos e educacionais, tornando a cidade cada vez mais acessível e acolhedora”, destacou.
O projeto também autoriza a possibilidade de parcerias com entidades privadas e organizações da sociedade civil, por meio dos programas já existentes no município, permitindo a adoção e manutenção dos espaços.
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que os jardins neurossensoriais contribuem para o relaxamento, a regulação emocional, o aprendizado e o estímulo cognitivo, sendo amplamente utilizados em contextos terapêuticos e educacionais. Além disso, a iniciativa dialoga com o conceito contemporâneo de cidades inteligentes, que priorizam não apenas tecnologia, mas qualidade de vida, inclusão e acessibilidade.
O Projeto de Lei nº 27/2026 segue agora para tramitação nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores.
Vereador Kaká Fernandes protocola projeto que cria Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais em Balneário Camboriú
