Dados são do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP)
Pesquisa divulgada pelo anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil mostrou os 10 municípios da Região Sul que mais investiram em educação, em 2022. Os dados, obtidos em levantamento realizado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), trazem as capitais Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) no topo da lista, com despesas de R＄ 1,9 bilhão para 118.242 alunos na rede municipal de ensino e R＄ 1 bilhão para 47.373 alunos, respectivamente.
Em terceiro lugar no ranking, Joinville (SC) aparece com R＄ 823,9 milhões investidos em educação para 72.811 alunos. Na sequência, a capital Florianópolis (SC) gastou R＄ 705,7 milhões com 36.089 alunos.
Na quinta posição está Londrina (PR), com investimento de R＄ 592,1 milhões, seguida por Maringá (PR), com R＄ 529,7 milhões; Itajaí (SC), com R＄ 522,4 milhões; Canoas (RS), com R＄ 446,1 milhões; Blumenau (SC), com R＄ 442 milhões; e São José dos Pinhais (PR), com R＄ 418,6 milhões investidos em educação no ano de 2022.
A publicação traz ainda o ranking com valores da despesa anual por aluno, onde se destacam municípios com quantidades de alunos muito reduzidas em suas redes e que, mesmo assim, devem aplicar 25% de um elenco amplo de suas receitas, conforme definido na Constituição Federal. Nessa lista, o primeiro lugar coube à Douradoquara (MG) que, com apenas 40 alunos, teve de aplicar R＄ 70,6 mil por estudante no ano, enquanto a média nacional foi de R＄ 11,5 mil e no Sul foi de R＄ 13,1 mil.
Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
Despesa empenhada em educação em municípios da Região Sul – 2022
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Brasil: investimento em educação é o maior dos últimos 20 anos
Em 2022, a despesa dos municípios brasileiros com educação apresentou a maior alta já registrada desde o início da série histórica, em 2002, com 21,8% de crescimento real, ou seja, já descontada a inflação no período, medida pelo IPCA. Isso fez com que o gasto com a função saltasse de R＄ 224,26 bilhões, em 2021, para R＄ 273,25 bilhões, em 2022.
A economista e editora do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, Tânia Villela, explica que esse aumento excepcional deveu-se a uma série de fatores, dos quais destacam-se quatro: a retomada do funcionamento integral das escolas; o aumento do piso do magistério; o aumento real de 8,3% nas receitas do novo Fundeb; e o início da vigência dos efeitos da Emenda Constitucional (EC) nº 119, de 27 de abril de 2022, apoiada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A EC 119 estabeleceu que os recursos financeiros não aplicados em 2020 e 2021 na educação, devido à pandemia, deveriam ser repostos em 2022 e 2023.
“Todos esses fatores repercutiram entre as cidades de forma diferenciada. Analisando-se o gasto com educação a partir da agregação dos municípios por porte populacional, observa-se que, em 2022, os estratos de porte pequeno a médio apresentaram crescimento surpreendente, mais que o dobro, comparado àqueles com maiores contingentes populacionais”, afirma Tânia Villela.
O gasto por aluno também teve aumento recorde de 21,3% em 2022, chegando a R＄ 11.758, ao unir o crescimento excepcional da despesa com educação com a pequena variação no total de alunos no ensino municipal.
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