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Com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, o texto do projeto de lei, apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini, visando a fiscalização preventiva nas rodovias estaduais passará

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), marcou para a próxima terça-feira, 19, a partir das 16h a convocação do secretário da fazenda do Estado,

Em audiência com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, na terça-feira, 12, o deputado estadual Valdir Cobalchini tratou do projeto de lei,

A Assembleia Legislativa aprovou uma solicitação do deputado Neodi Saretta que pede, ao Governo Federal e ao Ministro da Economia que, não seja extinto o

A Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (13/2), o julgamento dos Recursos Especiais (1.656.322/SC e 1.665.033/SC) que discutem se

A Defensoria Pública do Estado examinou 6.036 processos de presos com direito ao regime semiaberto e peticionou ao Poder Judiciário para que 870, cerca de

Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades no transporte coletivo de Florianópolis, foi instituída na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (11/02). O parecer

No dia 07 de fevereiro, a Defensora Pública-Geral, Ana Carolina Dihl Cavalin, e o Subdefensor Público-Geral, João Joffily Coutinho, reuniram-se com o Governador do Estado,

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, protocolou na tarde desta quinta-feira (7) requerimento para criação da Frente Parlamentar em defesa